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TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...

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Cartórios questionam no STF regras do CNJ sob ...

 16/09/2026 Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores ...

Receita Federal indica oportunidade de regula ...

 16/09/2026 Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro.A Receita Federal informa o ...

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 16/09/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...

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 16/09/2026 ​A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...

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 15/09/2026 ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento d ...

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 15/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores da

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 15/09/2026   15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração d ...

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 15/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 15 de setembro,  em se ...

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 15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligên ...

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 15/09/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de can ...

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TJ-SP determina que bar reduza poluição sonora e mantém indenização por danos morais a moradores

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabelecidos pela legislação municipal. A decisão mant ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)
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