Sexta-feira
,
30 de Outubro de 2026
-
QUEM SOMOS
|
ÁREAS DE ATUAÇÃO
|
EQUIPE
|
SERVIÇOS
|
Mais
GALERIA DE FOTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
LINKS ÚTEIS
TRABALHE CONOSCO
CONTATO
Atuando no direito com respeito e confiabilidade!
Controle de Processos
Entrar
Boletins Jurídicos
Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tr ...
STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026
Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de v ...
Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026
O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda pr
STF suspende julgamento sobre igualdade entre ...
30/10/2026
Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício int ...
STF valida fim de isenção previdenciária para ...
30/10/2026
É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidore ...
Refis 2026: Ceará aprova a concessão de parce ...
30/10/2026
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa contempla ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos junto ao ...
Reforma Tributária: prazo para opção pelo reg ...
30/10/2026
De acordo com a Resolução 194 CGSN/2026, o
Últimos dias para inscrições de interessados ...
30/10/2026
Cadastro ...
Reforma Tributária: Mais de 1 milhão de contr ...
30/10/2026
Prazo para realizar a opção termina nesta sexta-feira, 30 de outubro.Receita Federal informa que 1.0 ...
Prazo para quitar IPVA de veículos com placas ...
30/10/2026
O prazo para pagamento do IPVA de automóveis com placas de final 8 termina nesta sexta-feira, dia 30 ...
Depressão relacionada ao trabalho garante ind ...
30/10/2026
Ela sofria pressão de clientes e superiores.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantev ...
Tribunal do Júri condena empresário pela mort ...
30/10/2026
Réu diri ...
OAB/AC encerra Semana de Prerrogativas com pa ...
29/10/2026
A OAB/AC encerrou nesta quinta-feira (29), na sede da Seccional, a Semana de Prerrogativas 2026. A p ...
Audiências e serviços gratuitos farão parte d ...
29/10/2026
Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Just ...
Certidões de óbito deverão trazer contexto da ...
29/10/2026
Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar ...
Consulta pública do CNJ recebe contribuições ...
29/10/2026
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a pulgação da Consulta Pública das Metas Naci ...
Corregedoria Nacional realiza correição no MP ...
29/10/2026
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou, nessa quarta-feira, 28 de outubro, correição ...
Rede de Ouvidorias do MP debaterá educação in ...
29/10/2026
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoverá, no dia 9 de novembro, a 2ª Reunião da Rede de ...
Copa do Mundo Feminina: TJBA e CNJ fortalecem ...
29/10/2026
A preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027 foi debatida em reunião do G ...
Juridiquês Não Tem Vez aborda guarda de filho ...
29/10/2026
Novo epis ...
STF começa a julgar diferença de tratamento e ...
29/10/2026
Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)O Supremo Tribunal Federal (ST ...
Serviço de assessoria jurídica previdenciária ...
29/10/2026
A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a dev ...
INSS alerta para golpes que usam informação f ...
29/10/2026
Órgão reforça que biometria não é obrigatória para todos benefíciosNo entanto, o INSS informa que es ...
Regulação de vagas e mutirões reduzem superlo ...
29/10/2026
Com taxa de ocupação média de 150% nas prisões brasileiras e agravamento da situação a cada ano, a s ...
Outubro Rosa: Judiciário paulista apoia a cam ...
29/10/2026
Diagnósti ...
Mantida exclusão de sócio que dificultou ativ ...
29/10/2026
Falta gra ...
Receita Federal e CGIBS discutem ampliação do ...
29/10/2026
Novo prazo deverá ser formalizado por meio de alteração normativa, assegurando mais tempo para que a ...
Entrega de homenagens encerra Semana do Servi ...
29/10/2026
Entrega de homenagens encerra Semana do Servidor e da Servidora 2026Quinta, 29 de outubro de 2026
STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem ...
29/10/2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta qu ...
STJ recebe embaixadoras da Suécia para interc ...
29/10/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, e ...
TCU calcula alíquota de referência de 11,3% p ...
29/10/2026
Em decisão histórica, Tribunal conclui primeira etapa de cálculo prevista na reforma tributária.Resu ...
Semana Nacional de Regularização Tributária a ...
29/10/2026
Cooperaçã ...
TJSP participa de encontro do CCOGE no Rio de ...
29/10/2026
Intercâmb ...
João Pessoa atualiza valor da Unidade Fiscal ...
29/10/2026
Novo indexador entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2026 e servirá de base para o cálculo ...
Florianópolis autoriza parcelamento do ITBI e ...
29/10/2026
Decreto assinado pelo prefeito Topazio Silveira Neto permite pisão do imposto imobiliário com cor ...
TST fixa duas novas teses vinculantes ...
29/10/2026
Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante.O Pleno d ...
Último dia para participar da consulta públic ...
29/10/2026
Formulári ...
Testemunha indireta permite condenar empresa ...
29/10/2026
Resumo: Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu chefe durante uma viagem de carro e ...
Disciplinada aplicação da remissão de débitos ...
29/10/2026
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 28-10, a
Ordens de bloqueio de crédito pendentes serão ...
29/10/2026
Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos pa ...
Novo teto amplia acesso de produtores rurais ...
29/10/2026
Limite mensal para transferência de créditos passa de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões, permitindo ...
COM CHAPA ÃNICA, ASSOJAF-PR DEVE DEFINIR ELE ...
29/10/2026
A Comissão Eleitoral da ASSOJAF Paraná informou que apenas uma chapa se inscreveu para concorrer à D ...
Dirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026
Cooperativa era de consumo, e trabalhador não representava a categoria junto à empregadora.A Sétima ...
Sefaz-CE facilita consulta a informações do C ...
28/10/2026
A Secretaria de Fazenda do Ceará disponibiliza aos contribuintes serviços de consulta relacionados a ...
Sefaz-RR divulga agenda tributária e tabela d ...
26/10/2026
Calendário fixa prazos para entrega de declarações, envio da EFD e recolhimento do ICMS pelas emp ...
Nota Premiada Bahia ultrapassa a marca de 900 ...
23/10/2026
Campanha distribui prêmios mensais de R$ 10 mil e R$ 100 mil, além de sortear anualmente o prêmio es ...
Mato Grosso altera regras do REFIS Extraordin ...
27/10/2026
Novo decreto estende o prazo para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD e concede descont ...
Médico será indenizado por ser mantido como r ...
28/10/2026
Empresa de assistência médica ficou oito meses sem dar baixa da função no Conselho Regional de Medic ...
Rede de supermercados é condenada por irregul ...
23/10/2026
Jovens trabalhavam além da jornada permitida, entravam em câmeras frias e carregavam peso excessivo. ...
Trabalhador rural exposto a calor excessivo r ...
23/10/2026
Pagamento de adicional de insalubridade não isenta empresa de conceder o intervalo.A Segunda Turma d ...
Newsletter
Enviar
Previsão do Tempo
Segunda-feira - Parnamirim, RN
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Campinas, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campos do Jord...
Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ponta Porã, M...
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Dourados, MS
Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Campo Grande, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
TRABALHE CONOSCO
Se você pretende ser nosso Colaborador ou Correspondente, envie-nos uma mensagem, acompanhada de seu "Curriculum Vitae" e uma foto para memorização.
Nome*
Email*
Telefone*
Curriculo*
Selecionar arquivo
Observação*
Enviar
Acessos ao Site
11053469
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha