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OAB Acre promove 14ª Reunião Ordinária do Fór ...

 11/09/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), promoveu a 14ª Reunião Ordinária do Fórum ...

Nota explicativa sobre pagamentos de alvarás ...

 11/09/2026 A OAB/AC está atuando institucionalmente para buscar alternativas que garantam a continuidade dos se ...

CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...

 11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destin ...

Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...

 11/09/2026 Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de ...

Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...

 11/09/2026 ​O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealiza ...

Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...

 11/09/2026   11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana ...

Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...

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Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPúblic ...

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Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...

 11/09/2026 O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por ...

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 11/09/2026 A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ- ...

TSE afasta multa por uso de dark posts e ente ...

 11/09/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito ...

STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei d ...

 11/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações p ...

Juizado Especial afasta validade de assinatur ...

 11/09/2026 O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governa ...

Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento ...

 11/09/2026 Transferência para conseguir descontos ficará disponível até o dia 30 de setembro no site; R$ 165 mi ...

Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...

 11/09/2026 A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemu ...

Goiás esclarece sobre a adesão ao Simples Nac ...

 11/09/2026 Novo calendário nacional antecipou o prazo, que segue até 30 de setembro para pedidos com efeitos a ...

Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...

 11/09/2026 ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicia ...

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 11/09/2026 O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou vál ...

Seminário debate transformações e desafios do ...

 10/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (10), o III Seminário Nacional sobre ...

A nova arquitetura da governança cultural e o ...

 10/09/2026 Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), es ...

Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...

 10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional d ...

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 10/09/2026  A 14ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceria em 15 d ...

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