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Homem é absolvido de descumprimento de medida ...

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TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...

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TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...

 16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado ...

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sob ...

 16/09/2026 Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores ...

Receita Federal indica oportunidade de regula ...

 16/09/2026 Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro.A Receita Federal informa o ...

Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...

 16/09/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...

Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...

 16/09/2026 ​A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...

Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...

 16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos ...

Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...

 16/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e cus ...

Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...

 16/09/2026 Resumo   A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhad ...

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 16/09/2026 Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras . ...

Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...

 15/09/2026 ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento d ...

Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em ...

 15/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores da

TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...

 15/09/2026   15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração d ...

Resolução publicada revoga exigência de ident ...

 15/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 15 de setembro,  em se ...

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 15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para ...

Robert Alexy e seu significado

 15/09/2026 Professora Gisele Leite  O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito m ...

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...

 15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligên ...

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...

 15/09/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de can ...

Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...

 15/09/2026 O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabal ...

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 15/09/2026 A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré- ...

Planejamento para a aposentadoria é tema de e ...

 15/09/2026 Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucia ...

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 15/09/2026 O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, ...

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 15/09/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.2 ...

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 15/09/2026 O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão norte ...

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Homem é absolvido de descumprimento de medida protetiva após envio de mensagem à ex-companheira

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência ao enviar uma mensagem à ex-companheira pelo WhatsApp. Para o juízo, embora o envio da mensagem tenha sido comprovado, nã ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)
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