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Execução fiscal para cobrança de empréstimo d ...

 21/09/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.271.268 e 2.2 ...

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 21/09/2026 ​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou

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Maceió reabre prazo de adesão ao PREFIS 2026 ...

 18/09/2026 Contribuintes têm até o fim de setembro para negociar tributos e débitos não tributários com desc ...

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Superendividamento: Comitê Gestor da Concilia ...

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Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flo ...

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 18/09/2026   18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar ...

Projeto isenta de carência a concessão de sal ...

 18/09/2026 O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as segurad ...

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 18/09/2026 Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Qu ...

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 18/09/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ...

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 18/09/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), um ...

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 18/09/2026 Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026. A Segunda ...

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 18/09/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo ...

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Conselho Pleno aprova resolução que regulamen ...

 18/09/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta quinta-feira, 17, mais uma ...

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