Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Homem é absolvido de descumprimento de medida ...

 16/09/2026 A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir med ...

TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...

 16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetiva ...

TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...

 16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado ...

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sob ...

 16/09/2026 Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores ...

Receita Federal indica oportunidade de regula ...

 16/09/2026 Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro.A Receita Federal informa o ...

Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...

 16/09/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...

Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...

 16/09/2026 ​A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...

Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...

 16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos ...

Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...

 16/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e cus ...

Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...

 16/09/2026 Resumo   A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhad ...

Técnico que não recebia por horas extras resc ...

 16/09/2026 Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras . ...

Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...

 15/09/2026 ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento d ...

Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em ...

 15/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores da

TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...

 15/09/2026   15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração d ...

Resolução publicada revoga exigência de ident ...

 15/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 15 de setembro,  em se ...

Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...

 15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para ...

Robert Alexy e seu significado

 15/09/2026 Professora Gisele Leite  O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito m ...

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...

 15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligên ...

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...

 15/09/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de can ...

Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...

 15/09/2026 O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabal ...

Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é b ...

 15/09/2026 A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré- ...

Planejamento para a aposentadoria é tema de e ...

 15/09/2026 Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucia ...

Obtenção de seguro-desemprego não adia períod ...

 15/09/2026 O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, ...

Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...

 15/09/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.2 ...

Projeto reforça gratuidade em ligações para c ...

 15/09/2026 Proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das ...

Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...

 15/09/2026 O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão norte ...

CNMP lança Guia de Atuação Ministerial Sobre ...

 15/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Min ...

Autores de feminicídio são condenados a ressa ...

 15/09/2026 A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Institut ...

Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...

 15/09/2026 Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJeTerça, 1 ...

Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...

 15/09/2026 A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiênc ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação ocorre das 18h30 às 21h.A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com coordenação de Augusto Aras, Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho Faria, e traz prefácio assinado por Nabor Bulhões.Dividida em doze capítulos, a publicação reúne análises elaboradas por autores que integraram a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pelo anteprojeto do Projeto de Lei 3/2025. Entre os coautores estão os ministros do STJ Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, que também foram membros da comissão do Senado.A obra apresenta um exame detalhado da proposta legislativa que visa regulamentar os processos estruturais no Brasil, sendo direcionada a profissionais e estudantes de direito. A iniciativa busca estimular o debate sobre respostas jurisdicionais adequadas para causas de elevada complexidade e alinhadas às demandas sociais contemporâneas.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/09/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10775762
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia