Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Câmara aprova projeto que limita multas eleit ...

 20/05/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos Po ...

China cria regras para responsabilizar empres ...

 20/05/2026 A China publicou uma nova regulamentação que passa a responsabilizar empresas de inteligência artifi ...

TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebi ...

 20/05/2026 O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jai ...

Auditoria do CNJ e CNMP aponta falhas de padr ...

 20/05/2026 Uma auditoria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Pú ...

Prazo de entrega da Declaração Anual do MEI t ...

 20/05/2026 O empresário inpidual que optou pelo Simei – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tr ...

Orquestra Sinfônica Jovem do Rio percorre trê ...

 20/05/2026               Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova ediçã ...

OAB Acre reforça diálogo institucional com TJ ...

 20/05/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio do presidente Rodrigo Aiache, en ...

Com IPVA zerado, número de motocicletas cresc ...

 20/05/2026 Um balanço da Receita Estadual do Paraná pulgado nesta segunda-feira (18) aponta que o Estado teve u ...

Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso ...

 20/05/2026 Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do SenadoA comissão mista que analisou ...

Publicada nova versão do programa da ECD ...

 20/05/2026 Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anterioresFoi publicada a versã ...

Receita lança nova versão do Portal Nacional ...

 20/05/2026 As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e ...

Novo bloqueio judicial automático de contas e ...

 20/05/2026 Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da JustiçaOs devedores com cobranças na ...

Recupera Mais de SC oferece última chance de ...

 20/05/2026 Além dos descontos à vista de até 93%, contribuintes ainda podem acessar as modalidades de parcelame ...

Espaço Cultural lança livro em homenagem aos ...

 19/05/2026 ​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) for ...

Magarefe que perdeu dedos em máquina de apara ...

 20/05/2026 Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu parte ...

INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...

 19/05/2026 Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema.Os aposentados, pensionistas e outros be ...

Mantida anulação de sentença de árbitro que o ...

 20/05/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença ar ...

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...

 20/05/2026 ​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal ...

Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia ...

 20/05/2026 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente pr ...

Indústria de bebidas pagará multa se não paga ...

 20/05/2026 Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar multa de R$ 1 mil por cada ...

STJ recebe delegação de Angola e debate coope ...

 19/05/2026 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º D ...

Com serviços integrados, Justiça Itinerante l ...

 19/05/2026 A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do ...

Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas C ...

 19/05/2026 ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira se ...

Espaço Cultural lança em livro em homenagem a ...

 19/05/2026 ​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) for ...

Se Renda à Infância: prazo para doar na decla ...

 19/05/2026 Com o prazo final da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física marcado para o dia 29 de maio, ...

Judiciário e Defensoria Pública definem medid ...

 19/05/2026 Crianças e adolescentes que perderam as mães para o feminicídio estão no centro de um dos acordos as ...

Nos primeiros 100 dias do Pacto Contra o Femi ...

 19/05/2026 Nesta quarta-feira (20), o

Guardiões do Futuro: o trabalho dos comissári ...

 19/05/2026 A infância e a adolescência são as fases da vida em que o inpíduo mais se desenvolve nos aspectos fí ...

Tribunal de Justiça promove encontro sobre ac ...

 19/05/2026                                                         A professora de Libras Juliana Teixeira dura ...

Corregedoria Nacional do Ministério Público a ...

 19/05/2026 A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira, 19 de maio, a ab ...

Juiz identifica tentativa de manipulação com ...

 19/05/2026 Um juiz da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o envio de ofício à Ordem ...

Fux abre divergência no STF e defende restriç ...

 19/05/2026 O ministro Luiz Fux abriu pergência no julgamento em plenário virtual do recurso apresentado pela Pr ...

Prompt injection no Judiciário: Quando o aler ...

 19/05/2026 Rodrigo Badaró em coautoria com Matheus PuppeEm 2025, quando publicamos o artigo “Prompt injection n ...

Júri dos EUA decide contra Elon Musk em dispu ...

 19/05/2026 Mohammad Danish on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/upload

Consultar local de votação, tirar 2ª via do t ...

 19/05/2026 O cadastro da Justiça Eleitoral está fechado desde o dia 7 de maio, conforme determina a Lei das Ele ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Publicada nova versão do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anterioresFoi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD – Escrituração Contábil Digital, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal.Foram incluídas as seguintes atualizações:•    Correção de erro envolvendo a importação de ECDs;•    Correção de erro envolvendo a recuperação da ECD imediatamente anterior na ECD atual; e•    Melhorias de desempenho.Importante ressaltar que não houve alterações de regras de negócios. 
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
20/05/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10129135
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia