Projeto vencedor do Prêmio #Rompa capacita servidores da SAP para atuação no combate à violência de gênero
Soul Feminina idealizado por magistrada paulista.
Consolidado em unidades prisionais de Adamantina e Tupi Paulista, o projeto Soul Feminina, oriundo do Judiciário de Adamantina e vencedor do 3º Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis, passa a atuar na capacitação de servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) que atuarão em grupos reflexivos para reeducandos autores de violência de gênero em todo o estado.
A iniciativa, idealizada pela juíza da 3ª Vara da comarca, Ruth Duarte Menegatti, desenvolve ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, promovendo a responsabilização dos autores, a conscientização sobre as dinâmicas da violência e a transformação de comportamentos.
O projeto, que já atuava com grupos reflexivos, passa a se dedicar também à formação técnica de policiais penais diante do aumento da demanda pela implementação de tais grupos nas unidades prisionais.
A juíza Ruth Duarte Menegatti destaca a importância da qualificação contínua e realça que a violência contra a mulher demanda estratégias que aliem responsabilização e intervenção educativa. Segundo ela, o treinamento contribui para evitar a culpabilização da vítima, impedir a banalização da violência, promover a responsabilização efetiva e qualificar o processo reflexivo. “É imperativo que o sistema de Justiça adote estratégias que aliem repressão penal, responsabilização consciente e intervenções educativas estruturadas. Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, previstos na Lei Maria da Penha, são instrumentos de reeducação e prevenção da reincidência, e sem a capacitação técnica consistente, tendem a se tornar espaços de justificação da violência”, explicou.
A abertura foi realizada em Araraquara, cidade escolhida pela localização central no estado, com a participação de representantes de persas regiões paulistas. O curso segue em formato híbrido até agosto, quando será concluído na Capital.
Soul Feminina – criado em 2020, desenvolve ações educativas e reflexivas em diferentes frentes, envolvendo educação, assistência social e sistema prisional. As atividades são norteadas pela “Cartilha da Mulher”, elaborada pela juíza Ruth Duarte Menegatti e pela psicoeducadora Denise Alves Freire. Possui atuação articulada com órgãos como Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura, instituições de ensino superior e demais entidades públicas e privadas voltadas à promoção dos direitos das mulheres. Foi vencedor do 3º Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis, na categoria Magistrada/Magistrado, e inspirou a Lei Ordinária nº 4.466/25, que consolidou sua atuação como política pública municipal em Adamantina.
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