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TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebi ...

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 20/05/2026               Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova ediçã ...

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 20/05/2026 Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anterioresFoi publicada a versã ...

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Câmara aprova projeto que limita multas eleitorais e altera regras de financiamento e propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos Políticos. O texto limita multas por desaprovação de contas eleitorais a R$ 30 mil, restringe a penhora de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Es ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
20/05/2026 (00:00)
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