Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...

 30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tr ...

STF valida regra que altera isenção de contri ...

 30/10/2026 Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de v ...

Receber BPC impede contribuição previdenciári ...

 30/10/2026 O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda pr

STF suspende julgamento sobre igualdade entre ...

 30/10/2026 Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício int ...

STF valida fim de isenção previdenciária para ...

 30/10/2026 É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidore ...

Novo teto amplia acesso de produtores rurais ...

 29/10/2026 Limite mensal para transferência de créditos passa de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões, permitindo ...

COM CHAPA ÚNICA, ASSOJAF-PR DEVE DEFINIR ELE ...

 29/10/2026 A Comissão Eleitoral da ASSOJAF Paraná informou que apenas uma chapa se inscreveu para concorrer à D ...

Dirigente de cooperativa sem relação com área ...

 27/10/2026 Cooperativa era de consumo, e trabalhador não representava a categoria junto à empregadora.A Sétima ...

Sefaz-CE facilita consulta a informações do C ...

 28/10/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará disponibiliza aos contribuintes serviços de consulta relacionados a ...

Sefaz-RR divulga agenda tributária e tabela d ...

 26/10/2026 Calendário fixa prazos para entrega de declarações, envio da EFD e recolhimento do ICMS pelas emp ...

Nota Premiada Bahia ultrapassa a marca de 900 ...

 23/10/2026 Campanha distribui prêmios mensais de R$ 10 mil e R$ 100 mil, além de sortear anualmente o prêmio es ...

Mato Grosso altera regras do REFIS Extraordin ...

 27/10/2026 Novo decreto estende o prazo para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD e concede descont ...

Médico será indenizado por ser mantido como r ...

 28/10/2026 Empresa de assistência médica ficou oito meses sem dar baixa da função no Conselho Regional de Medic ...

Rede de supermercados é condenada por irregul ...

 23/10/2026 Jovens trabalhavam além da jornada permitida, entravam em câmeras frias e carregavam peso excessivo. ...

Trabalhador rural exposto a calor excessivo r ...

 23/10/2026 Pagamento de adicional de insalubridade não isenta empresa de conceder o intervalo.A Segunda Turma d ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Reforma Tributária: Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pelo regime regular do IBS e da CBS

Prazo para realizar a opção termina nesta sexta-feira, 30 de outubro.Receita Federal informa que 1.000.142 contribuintes já realizaram a opção pelo regime regular do IBS e da CBS.O prazo para efetuar a opção termina hoje, 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).A Receita Federal reforça a importância de que os contribuintes interessados realizem o procedimento dentro do prazo estabelecido, evitando a perda da oportunidade de exercer a opção, pois o prazo não será prorrogado.Os contribuintes que realizarem a opção e posteriormente desejarem reconsiderar sua decisão poderão cancelá-la até o dia 20 de dezembro de 2026.Em relação às solicitações de opção pelo Simples Nacional, foram registrados os seguintes resultados:299.921 solicitações deferidas;357.828 solicitações indeferidas.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
30/10/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  11053853
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia