TJSP normatiza atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária
Articulação entre magistrados, unidades judiciais e instituições.
O Tribunal de Justiça de São Paulo normatizou, por meio da Resolução nº 1.011/26, a atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ-TJSP), unidade responsável por promover, articular e fortalecer a cooperação no âmbito do Tribunal. O grupo tem como norte as diretrizes da Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforça no Judiciário nacional a perspectiva da atividade jurisdicional voltada à concretização dos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da eficiência da administração pública.
Nesse contexto, o NCJ-TJSP atua como elo estratégico entre magistrados, unidades judiciárias e demais instituições do sistema de Justiça, fomentando soluções colaborativas e integradas. Sua missão consiste em harmonizar práticas, consolidar informações e difundir a cultura da cooperação, por meio de iniciativas que contribuam para a racionalização do trabalho judicial e para a efetividade da prestação jurisdicional, incluindo o fornecimento de informações ao Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e a realização de reuniões periódicas entre magistrados, para aprimorar a articulação com outros tribunais.
O Núcleo tem como supervisora em 2º Grau a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e também conta com atuação dos juízes Davi Marcio Prado Silva, coordenador em 1º Grau, e Mônica Gonzaga Arnoni, assessora da Presidência do TJSP, que participa como juíza de cooperação.
Demandas direcionadas ao NCJ-TJSP podem ser encaminhadas para o e-mail . Acesse a página e saiba mais.
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