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Escola de Mediação promoverá seminário de pes ...

 07/04/2026 A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá o I Seminário ...

STF invalida lei de Minas Gerais que exigia i ...

 07/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de ...

Justiça extingue ações contra Hurb por falta ...

 07/04/2026 Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando ...

Marcello Perino comenta projeto que estende r ...

 07/04/2026 Marcello PerinoO Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe estender os meca ...

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 07/04/2026 Empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial tem até o dia 30 de abr ...

Dia Mundial da Saúde: o papel do Judiciário n ...

 07/04/2026 O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, convida à reflexão sobre os desafios para garantir ...

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda ...

 31/03/2026 A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator ...

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 31/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar ...

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 06/04/2026 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima qui ...

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 31/03/2026 A mais recente edição do programa STJ Notícias  apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tr ...

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 01/04/2026 O novo episódio do programa STJ No Seu Dia  traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tri ...

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 31/03/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de

Para Terceira Turma, procuração eletrônica se ...

 31/03/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo j ...

Perda da propriedade rural extingue arrendame ...

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 06/04/2026 Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC ...

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo ...

 07/04/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a ...

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 01/04/2026 ​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em persas frentes no enfrentamento à violência con ...

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Para Sexta Turma, suspensão condicional do pr ...

 06/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a

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 06/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua ...

Construtora é condenada por descumprir leis t ...

 07/04/2026 Resumo: O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em Campos de Goytacazes e constatou ...

Abril Verde: saúde física e mental são indiss ...

 07/04/2026 7/4/2026 - “Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde d ...

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Fabricante de armas indenizará técnico dispen ...

 07/04/2026 Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou.A Primeira Turma do ...

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STF invalida lei de Minas Gerais que exigia informações extras em rótulos de produtos para animais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de Minas Gerais que obrigava fabricantes a incluir, nos rótulos de produtos destinados a animais, informações sobre canais públicos para denúncia de m ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
07/04/2026 (00:00)
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