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Escola de Mediação promoverá seminário de pes ...

 07/04/2026 A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá o I Seminário ...

STF invalida lei de Minas Gerais que exigia i ...

 07/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de ...

Justiça extingue ações contra Hurb por falta ...

 07/04/2026 Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando ...

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Dia Mundial da Saúde: o papel do Judiciário n ...

 07/04/2026 O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, convida à reflexão sobre os desafios para garantir ...

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda ...

 31/03/2026 A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator ...

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 31/03/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de

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 07/04/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a ...

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 01/04/2026 ​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em persas frentes no enfrentamento à violência con ...

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 06/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a

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 07/04/2026 Resumo: O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em Campos de Goytacazes e constatou ...

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Marcello Perino comenta projeto que estende recuperação judicial às Santas Casas e Fundações de Ensino

Marcello PerinoO Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe estender os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, previstos na Lei 11.101/2005, às organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantr ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
07/04/2026 (00:00)
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