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Escola de Mediação promoverá seminário de pes ...

 07/04/2026 A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá o I Seminário ...

STF invalida lei de Minas Gerais que exigia i ...

 07/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de ...

Justiça extingue ações contra Hurb por falta ...

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Marcello Perino comenta projeto que estende r ...

 07/04/2026 Marcello PerinoO Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe estender os meca ...

STJ vai fixar tese para impedir recursos cont ...

 07/04/2026 A Superior Tribunal de Justiça deverá fixar uma tese vinculante para definir a inadmissibilidade de ...

Parcelamento Especial de débitos em processo ...

 07/04/2026 Empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial tem até o dia 30 de abr ...

Dia Mundial da Saúde: o papel do Judiciário n ...

 07/04/2026 O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, convida à reflexão sobre os desafios para garantir ...

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda ...

 31/03/2026 A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator ...

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recus ...

 31/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar ...

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 06/04/2026 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima qui ...

STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel n ...

 31/03/2026 A mais recente edição do programa STJ Notícias  apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tr ...

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral pres ...

 01/04/2026 O novo episódio do programa STJ No Seu Dia  traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tri ...

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 31/03/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de

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 31/03/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo j ...

Perda da propriedade rural extingue arrendame ...

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 06/04/2026 Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC ...

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 07/04/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a ...

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 01/04/2026 ​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em persas frentes no enfrentamento à violência con ...

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 06/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a

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Construtora é condenada por descumprir leis t ...

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Abril Verde: saúde física e mental são indiss ...

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 06/04/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta segunda-feira, 6, da abe ...

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Justiça extingue ações contra Hurb por falta de bens e frustra consumidores

Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando dificuldades para reaver valores pagos, mesmo após decisões judiciais favoráveis. Isso porque persas ações em fase de execução vêm sendo encerrada ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
07/04/2026 (00:00)
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