OAB/AC integra Semana Nacional da Saúde e reforça atuação na garantia do acesso a direitos no Acre
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta segunda-feira, 6, da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reforçando o papel da advocacia na defesa do acesso à saúde e na busca por soluções mais ágeis para demandas judiciais na área.Realizada entre os dias 6 e 10 de abril, a iniciativa mobiliza instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos em uma força-tarefa voltada à conciliação e ao atendimento direto da população. A proposta é ampliar o acesso a serviços e acelerar a resolução de processos relacionados à saúde, especialmente aqueles que envolvem fornecimento de tratamentos e medicamentos.Durante a programação, a advocacia tem atuação estratégica nos mutirões processuais, contribuindo para a construção de acordos e garantindo que os direitos dos cidadãos sejam assegurados com mais celeridade e efetividade. Estão previstas dezenas de audiências de conciliação, concentradas principalmente nos dias 7 e 8 de abril, com atendimento direto à população na Cidade da Justiça.Para o secretário-geral da OAB/AC, Renato Augusto, a participação da advocacia é essencial para garantir que o acesso à saúde seja efetivado de forma mais rápida e justa.“A presença da advocacia nesses espaços fortalece o diálogo institucional e contribui diretamente para soluções mais céleres e eficazes. Estamos falando de demandas sensíveis, que impactam a vida das pessoas, e a atuação conjunta é fundamental para assegurar direitos com responsabilidade e humanidade”, destacou.A Semana também inclui ações educativas, palestras e atendimentos sociais, além de um mutirão voltado à população em situação de vulnerabilidade, previsto para o encerramento no dia 10 de abril.De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e estimular a resolução consensual de conflitos. “A Semana Nacional da Saúde é uma oportunidade de aproximar o Judiciário da sociedade, promovendo soluções mais rápidas e efetivas para demandas que envolvem um direito tão essencial quanto a saúde”, destacou a coordenação do evento.Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização nacional busca fortalecer a cooperação entre instituições e promover soluções mais rápidas e eficazes para demandas de saúde, por meio da conciliação e do diálogo.Para a OAB/AC, a participação na iniciativa reafirma o compromisso da advocacia com a cidadania e com a efetivação de direitos fundamentais, especialmente em áreas sensíveis como a saúde pública. A atuação conjunta com o Judiciário e demais instituições fortalece a construção de respostas mais humanas, acessíveis e resolutivas para a população acreana.
