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 19/03/2026 Com apenas 2,7% de conciliações na saúde suplementar em 2025 — índice muito abaixo da média geral do ...

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 19/03/2026 Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência n ...

CNJ reúne tribunais de todo o país para forta ...

 18/03/2026 No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e ...

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 19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023 ...

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 19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do t ...

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 17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inic ...

Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...

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STF assegura adaptação razoável em teste físico e anula eliminação de candidato com nanismo em concurso público

O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do teste de aptidão física em concurso público para o cargo de delegado substituto da Polícia Civil de Minas Gerais, em favor de candidato com nanismo, ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
19/03/2026 (00:00)
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