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 19/03/2026 Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência n ...

CNJ reúne tribunais de todo o país para forta ...

 18/03/2026 No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e ...

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 19/03/2026 A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta segunda-feir ...

Senado altera prazo de prescrição para crimes ...

 19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023 ...

STF assegura adaptação razoável em teste físi ...

 19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do t ...

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Mantida exclusão de testemunha que conversou ...

 19/03/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ...

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 17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inic ...

Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...

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 18/03/2026 18/3/2026 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta terça-feira (17), ...

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 13/03/2026 Objetivo do encontro foi alinhar estratégias para assegurar o melhor caminho de acesso a benefícios ...

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 19/03/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou, neste sábado, 14, mais uma ediçã ...

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 19/03/2026 Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secciona ...

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Câmara aprova pena de até 40 anos para homicídio vicário no contexto de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, caracterizado pelo assassinato de filhos ou outros parentes com a intenção de causar sofrimento, punição ou ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
19/03/2026 (00:00)
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