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 19/03/2026 Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência n ...

CNJ reúne tribunais de todo o país para forta ...

 18/03/2026 No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e ...

Confia Paraná: lançamento do novo programa de ...

 19/03/2026 A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta segunda-feir ...

Senado altera prazo de prescrição para crimes ...

 19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023 ...

STF assegura adaptação razoável em teste físi ...

 19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do t ...

ECA Digital proíbe práticas manipulativas com ...

 19/03/2026 O Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou, por meio de decreto publicado nesta quarta ...

Mantida exclusão de testemunha que conversou ...

 19/03/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ...

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 17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inic ...

Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...

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 18/03/2026 18/3/2026 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta terça-feira (17), ...

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Senado altera prazo de prescrição para crimes de assédio sexual

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023, que promove alteração no regime de prescrição aplicável ao crime de assédio sexual, previsto no Código Penal Brasileiro.A proposição, de a ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
19/03/2026 (00:00)
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