Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

9 livros importantes que todo estudante de Di ...

 15/07/2026 Diante da vasta carga de disciplinas e conteúdos que compõem a graduação em Direito

Fungibilidade recuperacional

 15/07/2026 Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial observa os ritos previsto ...

16ª Semana da Execução Trabalhista pode acele ...

 15/07/2026 15/07/2026 - Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o traba ...

Mantida responsabilidade da Petrobras por ind ...

 15/07/2026   Resumo: Um mergulhador que prestava serviços para a Petrobras morreu numa operação a 46m de pr ...

Candidatos do LI Concurso para a Magistratura ...

 15/07/2026                               Durante dois dias, candidatos participaram de provas do LI Concurso pa ...

Fonepi articula aproximação com instituições ...

 15/07/2026 O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de maneira p ...

Portal do Programa de Erradicação ao Trabalho ...

 15/07/2026   15/07/2026 - Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de pr ...

Debate no CNMP aprofunda diretrizes para prot ...

 15/07/2026 Curtidas, visualizações e monetização podem esconder violações de direitos. Em um cenário em que a p ...

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o ...

 15/07/2026 O Senado aprovou  a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas s ...

Presidente do TJRJ recebe liderança quilombol ...

 15/07/2026 O presidente do TJRJ e governador interino, desembargador Ricardo Couto de Castro, se reuniu com a c ...

Vara Especializada recebe denúncia contra gru ...

 15/07/2026 A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rec ...

Se a IA faz em uma hora o que você cobrava po ...

 15/07/2026 Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio inseguro, que tinha começado a cobrar menos ...

Portal Juristas apresenta cartilha sobre prot ...

 15/07/2026 Publicação de Wilson Furtado Roberto reúne orientações para famílias, escolas e sociedade sobre supe ...

RS: prazo de regularização do IPVA 2026 antes ...

 15/07/2026 Cerca de 335 mil contribuintes estão inadimplentes com o tributoContribuintes em situação de inadimp ...

Polícia Civil instaura inquérito para apurar ...

 15/07/2026 A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos ...

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de be ...

 15/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à ...

Sem transações incompatíveis com perfil de cl ...

 15/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilid ...

Recurso repetitivo discute legitimidade passi ...

 15/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221 ...

Registro no SCR não equivale a cadastro de ne ...

 15/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informaçõe ...

Rio Grande do Norte regulamenta novo programa ...

 15/07/2026 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o regulamento do novo programa de recuperação ...

Justiça do Trabalho condena empresário de Cra ...

 15/07/2026 A Vara do Trabalho de Crateús reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de t ...

Empresa é condenada por expor na intranet emp ...

 15/07/2026 Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações.A Terceira Turm ...

Pena Justa: Piauí recebe comitiva do CNJ para ...

 14/07/2026 O Piauí recebeu, nesta semana, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está percorrendo ...

Câmara aprova regulamentação da relevância pa ...

 14/07/2026 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o

Participação de influenciadores em campanhas ...

 14/07/2026 A participação de influenciadores digitais nas campanhas, a presença de mulheres no Legislativo, os ...

STJ decide que locatário inadimplente não tem ...

 14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário ina ...

Oncoclínicas protocola pedido de recuperação ...

 14/07/2026 A Oncoclínicas protocolou pedido de recuperação extrajudicial com o objetivo de reestruturar aproxim ...

STJ fixa tese repetitiva sobre progressão de ...

 14/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetiti ...

Governo lança estratégia para inviabilizar o ...

 14/07/2026 O governo federal anunciou uma nova estratégia para enfrentar o crescente número de roubos e furtos ...

CNJ cria Rede Nacional de Magistrados para en ...

 14/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/7), a Rede Nacional de Magistrado ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha de bens após o pórcio e da necessidade de sua formalização por escritura pública ou via judicial.O programa explica o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que acordos firmados por instrumento particular não são suficientes para transferir a propriedade de bens, mesmo quando há consenso entre as partes. A decisão reforça a importância da observância das formalidades legais para garantir segurança jurídica nas relações patrimoniais decorrentes do casamento.A advogada especialista em direito de família Áquila Lira aborda os fundamentos da decisão da Terceira Turma do tribunal e a interpretação da Resolução 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das consequências práticas para ex-cônjuges e para a organização de acordos de pórcio no país.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/07/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10413384
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia