Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Podcast discute jurisprudência sobre visão mo ...

 26/08/2026 ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça so ...

Repetição da prova não reabre oportunidade pa ...

 26/08/2026 ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não ...

Bancário será indenizado por agravamento de d ...

 26/08/2026 Condições de trabalho contribuíram para o quadro.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho r ...

Ação sobre prejuízos em previdência complemen ...

 26/08/2026 Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa.A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...

Defensoria habilitada durante o prazo recursa ...

 26/08/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada ...

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...

 25/08/2026 ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira ...

Audiência pública no TST debate limites para ...

 25/08/2026   25/8/2026 - Trabalhadores, empregadores, representantes de entidades de diferentes setores e do M ...

Agosto Lilás: palestra promove conscientizaçã ...

 25/08/2026 Agosto Lilás: palestra promove conscientização sobre violência de gêneroTerça, 25 de agosto de 2026 ...

Educação inclusiva: CNJ promove agenda de qua ...

 25/08/2026 A consolidação da cooperação entre o Sistema de Justiça e as políticas de educação inclusiva marcou ...

Tribunais apresentam sugestões de alterações ...

 25/08/2026 As propostas de atualização das Metas Nacionais para o ano de 2027 foram apresentadas por todos os s ...

Direitos humanos ocupam centro da gestão estr ...

 25/08/2026 A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apresen ...

Solução de IA criada no TRF-3 ganha alcance n ...

 25/08/2026 Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiadas pela ferr ...

Fachin lança programa para acelerar a tramita ...

 25/08/2026 A tramitação das demandas previdenciárias e assistenciais será reforçada por ações de integração ent ...

Novo corregedor nacional de Justiça defende m ...

 25/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25/8) ...

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho enc ...

 25/08/2026   25/8/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) concluiu, na manhã de sexta-feira ...

Revista do CNMP supera 60 artigos científicos ...

 25/08/2026 A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) do Conselho Nacional do Ministério ...

Marcello Perino: recuperação da Toky depende ...

 25/08/2026 O prejuízo líquido de R$ 232,7 milhões registrado pelo Grupo Toky no segundo trimestre de 2026 ampli ...

IPTU e IPVA

 25/08/2026 Carlos Henrique AbrãoO Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto es ...

Revista Juristas lança 9ª edição com entrevis ...

 25/08/2026 Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre intel ...

Improviso não é método, e a conta chega uma v ...

 25/08/2026 Sérgio LongoUm recurso protocolado em Santa Catarina trazia, no meio da fundamentação, uma frase que ...

CNMP aprova criação do Fórum Nacional do Mini ...

 25/08/2026 O Ministério Público passou a contar com uma instância nacional para o enfrentamento do racismo estr ...

Plenário do CNMP revoga exigência de identifi ...

 25/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 25 de agost ...

CNMP realiza curso sobre atendimento às vítim ...

 25/08/2026 Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso "Atendimento às Vítimas: Acolhimento e Nã ...

Sefaz-RR divulga calendário fiscal e tabela d ...

 25/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou no Diário Oficial de 20 de agosto o ...

Bancário será indenizado por agravamento de d ...

 25/08/2026   Resumo: Um bancário acionou a Justiça depois de ter perdido o cargo de gerente alegando sofrer ...

Ação sobre prejuízos em previdência complemen ...

 25/08/2026   Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar o pedido de indenizaçã ...

TST e CSJT alcançam nota máxima no Ranking da ...

 25/08/2026 24/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT ...

Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordin ...

 25/08/2026  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), adiou os itens 3, 14, 17, 19, 27, 30, ...

Sefaz-RJ disponibiliza novo número para atend ...

 25/08/2026 Orientações passam a ser prestadas pelo telefone 0800 100 4440 a partir desta segunda-feira (24/8)A ...

Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em ...

 25/08/2026 Reajuste de 7,4% eleva despesas públicas, mas aumenta poder de compra.O salário mínimo deverá subir ...

Perícia é anulada depois de perito se tornar ...

 25/08/2026 Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica.A Primeira Turma do Tribu ...

Sefaz-SE prorroga excepcionalmente prazo de r ...

 25/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a

Recurso contra multa em agravo interno dispen ...

 25/08/2026 ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa p ...

Vítima pode atuar como terceira interessada e ...

 25/08/2026 ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da den ...

STJ Notícias traz decisão que manteve multa d ...

 25/08/2026 ​O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira T ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com visão monocular e a evolução da jurisprudência sobre o conceito jurídico de deficiência.O programa aborda como o STJ tem interpretado as normas tributárias voltadas para pessoas com deficiência à luz da Constituição Federal, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de precedentes do Supremo Tribunal Federal. O episódio também discute a tensão entre a interpretação literal das regras de isenção fiscal e a necessidade de assegurar a finalidade social das políticas públicas de inclusão e mobilidade.Na entrevista, o advogado especialista em direito tributário João Sanches explica como o STJ e o STF consolidaram o entendimento de que a visão monocular deve ser reconhecida como deficiência para todos os efeitos legais, e analisa o impacto dessa jurisprudência na concessão de benefícios fiscais e na uniformização da aplicação do direito no Brasil.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
26/08/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10652772
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia