Pesquisas aplicadas ao Direito de Família serão apresentadas em webinário do CNJ desta quinta (21/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Pesquisas Judiciárias, realiza nesta quinta-feira (21/5) nova edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Dessa vez, o evento é dedicado ao tema Direito de Família e contará com a apresentação de trabalhos técnicos selecionados por meio da Chamada Pública CNJ n. 1/2025.
Os três trabalhos foram submetidos e selecionados em processo público, aberto a pesquisadores de todo o país, com o objetivo de subsidiar o aperfeiçoamento das práticas e políticas do Poder Judiciário no campo do Direito de Família.
O primeiro estudo, Circulação de Decisões de Divórcio: Homologação e Cartas Rogatórias no Superior Tribunal de Justiça, é de autoria de Marcos Vinícius Torres Pereira, professor titular de Direito Civil e Internacional Privado da FND/UFRJ, e dos pesquisadores Rafael Reis Barroso, Felipe Rocha e Thiago Mello Coutinho Ennes Klein.
A segunda pesquisa, Alienação parental como ferramenta de “lawfare”: um estudo sobre a justiça subnacional e a perpetuação da violência de gênero no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será apresentada por Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, professora associada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alessandra Abrahão Costa, advogada e pesquisadora em Direito, e Alessandra Mendes França, socióloga e pesquisadora acadêmica.
O terceiro trabalho, “Nós somos gente… nós pode ser mãe…”: existências e resistências à retirada compulsória de filhas/os pelo Estado, é de autoria de Gracielle Feitosa de Loiola, assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professora e pesquisadora acadêmica na área de Serviço Social.
A mediação do evento ficará a cargo da desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O público-alvo inclui integrantes dos Grupos de Pesquisa Judiciária (GPJs), magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, pesquisadoras e pesquisadores em geral.
A iniciativa integra o esforço institucional do Conselho de aproximar a produção científica empírica das decisões de gestão e das políticas em âmbito nacional. O seminário ocorrerá das 17h às 19h, com transmissão simultânea pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal oficial do CNJ no Youtube.
Acesse a programação completa.
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Serviço:
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Direito de Família
Quando: 21 de maio
Onde: Plataforma Cisco Webex e canal do CNJ no Youtube
Texto: Lui Ximenes
Supervisão: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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