Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Comissão do CNMP promove evento que reforça p ...

 21/05/2026 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...

Resolução do CNMP fortalece diretrizes para a ...

 21/05/2026 O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência passa a contar com uma nova garantia no ...

Desembargador do TJRJ participa de lançamento ...

 21/05/2026 O desembargador Fabio Uchôa representou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ...

Desembargador participa de lançamento de edit ...

 21/05/2026 Desembargador Fabio Uchôa durante evento de lançamento do edital do prêmio Segurança dos Direitos Co ...

“Consensualidade no Processo Civil” será tema ...

 21/05/2026 Estão abertas as inscrições do curso temático “Consensualidade no Processo Civil” promovido pela Esc ...

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...

 21/05/2026   21/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda-feira (25) ...

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alc ...

 21/05/2026 ​No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de ...

Unidade Nacional de Capacitação do Ministério ...

 21/05/2026 Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Públic ...

Sefaz-AL explica como regularizar mercadoria ...

 21/05/2026 Quando uma mercadoria tem seu trajeto interrompido por questões fiscais, o motivo geralmente está li ...

Justiça Eleitoral participa de mutirão para a ...

 21/05/2026 Os cartórios eleitorais de Santos (118ª, 272ª e 273ª zonas eleitorais) participam da 2ª Edição do Po ...

CRE fará debate sobre proibição de BPC para r ...

 21/05/2026 A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicit ...

STF rejeita pedido de destaque para revisão d ...

 21/05/2026 Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Ministro teme emenda que reduz INSS para comp ...

 21/05/2026 Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da Agência B ...

Mato Grosso define novo valor da UPF para jun ...

 21/05/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) pulgou, no Diário Oficial do Estado dest ...

TST afasta prescrição e garante análise de re ...

 21/05/2026 Resumo: O TST reconheceu o direito de empregados da Graftech Brasil Participações Ltda. de cobrar ...

Mantida dispensa motivada de bancária que par ...

 21/05/2026 Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia da covid-19, com ...

INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...

 21/05/2026 Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência Bras ...

STJ julga dano moral presumido por desconto i ...

 21/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se

TRF3 confirma aposentadoria da pessoa com def ...

 21/05/2026 Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimentoA Nona Turma do Tribun ...

Período de benefício por incapacidade conta p ...

 21/05/2026 O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de ativid ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...

 21/05/2026 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a

Plataforma de intermediação não responde por ...

 21/05/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas ...

Rádio Decidendi discute limites da ação resci ...

 21/05/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o

Página de Repetitivos destaca interesse de si ...

 21/05/2026 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de

Indústria de bebidas pagará multa se não quit ...

 21/05/2026 Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação.A Sexta Turma do TST condenou a Frevo ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça

Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilNovas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, pelo aplicativo ou site Meu INSS.. A “anuência biométrica” está prevista na Lei nº 15.327/2026, que teve o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos. A nova lei proíbe a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros.1) .2) 3) Os beneficiários poderão ter mais tempo para pagar os empréstimos. O prazo aumentou de 96 meses para o limite de 108 parcelas (9 anos).4) Depois de acertado o crédito, a pessoa pode começar a pagar depois de até três meses.Confira o passo a passo para obter o empréstimo consignado.Fonte: Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-05/consignados-inss-passa-exigir-biometria-facial-partir-desta-terca )
Fonte:
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
21/05/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10135792
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia