Mutirão da Semana Nacional do Registro Civil leva serviços essenciais à população em situação de rua
Esta é a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa criada pelo CNJ
“Eu vim tirar meu documento, cuidar de um machucado, tomar banho e ser ouvida”. A fala da moradora em situação de rua Eduarda da Conceição, de 27 anos, resume o que muitas pessoas encontraram na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”: além do acesso a serviços, um espaço de acolhimento e reconhecimento. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão teve início nesta terça-feira, 14 de abril, e tem como foco ampliar o acesso a serviços e à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A ação segue até sexta-feira, 17 de abril, ao lado da Lâmina II do Fórum Central, na Praça do Expedicionário, reunindo persos órgãos públicos. O público atendido, que inclui principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua, tem acesso a serviços que vão da emissão de documentos a atendimentos de saúde e assistência social.
Magistrados do TJRJ, entre eles o presidente, desembargador Ricardo Couto de Castro, estiveram presentes no evento
Cooperação institucional e integração de serviços
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, enfatizou que a proposta vai além da oferta de serviços pontuais. Segundo ele, as pessoas que passam pelo evento encontram acolhimento em diferentes frentes, em um ambiente que reúne, no mesmo espaço, a emissão de documentos e o acesso a serviços essenciais. “A iniciativa tem como foco o resgate da cidadania, aliando atendimento direto à orientação sobre direitos e deveres. Nesse sentido, reforça a proposta de uma Justiça mais próxima e acessível à população”.
Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, destacou o esforço coletivo que sustenta a ação. De acordo com ele, o “Registre-se!” mobiliza persos órgãos e instituições públicas em um atendimento integrado, voltado à proteção e à dignidade das pessoas. “É um momento de forte valor simbólico, porque reúne instituições de diferentes esferas, federal, estadual e municipal em torno de um mesmo objetivo: atender uma parcela da população que tem pouco acesso a serviços essenciais e promover sua inclusão”.
Recomeço e superação da invisibilidade
Uma das pessoas atendidas durante a ação foi Paula Rangel de Lima que, por meio do atendimento da Justiça Itinerante, conseguiu realizar um sonho: o de retificar a sua documentação. “É um grande passo. É um alívio ter a minha identidade reconhecida pelo Estado, poder atualizar minha documentação e não ser mais chamada nem pelo meu nome morto, nem pelos pronomes errados”.
Já Eduarda da Conceição chegou ao evento com o objetivo de dar início a uma nova fase em sua vida. Em situação de rua há cinco meses, ela buscou regularizar sua documentação para se inscrever em um curso na área com a qual passou a se identificar nesse período: o cuidado de idosos. “Eu me identifico muito com os idosos, principalmente com os que estão na rua. Como eu também estou nessa situação, acabo me conectando com eles e quero cuidar dessas pessoas”.
Eduarda da Conceição (à esquerda) usou o evento como uma etapa inicial para reestabelecer a sua vida
Eduarda também aproveitou os atendimentos disponíveis para resolver pendências e cuidar de si. “Vim também fazer o curativo de um machucado, tomar banho, escutar umas palavras amigas e até chorar”. Sua expectativa é, a partir da regularização, conseguir se inscrever em um curso, trabalhar e retomar a vida ao lado da família. “Só quero resolver meus documentos para ir embora e reestabelecer a minha vida”.
Outro exemplo de como o evento impactou diferentes trajetórias é o de Sávio Leopoldino Gomes, de 31 anos. Enquanto era atendido no posto de vacinação oferecido pela Fiocruz, Sávio não quis largar de seu berimbau, companheiro fiel que garante seu sustento. Mestre de capoeira, ele é natural de Reriutaba, no Ceará, e vive no Rio há cerca de dez anos, sendo quatro desses em situação de vulnerabilidade social. Além de aproveitar para se proteger contra a gripe, atualizou documentos e seu cadastro para receber o Benefício de Prestação Continuada pela Lei Orgânica de Assistência Social (BPC-LOAS).
Morando há dez anos no Rio, sendo quatro como morador em situação de rua, Sávio espera mudar de vida agora que sua documentação está regularizada
“Essas ações são de muita importância porque servem de apoio para quem está na rua, e não é todo mundo que faz isso por nós. A gente se sente visto. Agora, com a documentação em dia, eu espero mudar de vida e crescer, seguir em frente e sair dessa situação”, completou Sávio.
Atividades seguem até sexta-feira
O mutirão de atendimentos funcionará até o dia 17, sexta-feira, na Praça do Expedicionário, ao lado da Lâmina II do Fórum Central. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de 2ª via de certidões de nascimento e de casamento, distribuição de processo de registro tardio, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, Cadastro Único (CadÚnico) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, também serão ofertados café da manhã, almoço, banho, corte de cabelo, vacinação, atendimentos de saúde e encaminhamento para instituições de acolhimento.
Clique aqui e confira as fotos do evento no flickr do TJRJ.
VM/PB*/IA
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
