Mais de 1.700 sentenças são emitidas na 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pulgou nesta sexta-feira, 20 de março, dados referentes a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.
Ao todo, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, 4.491 atendimentos foram realizados. A maior concentração desses atendimentos ficou com as sentenças de conhecimento em violência doméstica contra a mulher, totalizando 1.760. Além disso, foram proferidas 1.163 decisões concedendo medidas protetivas de urgência.
De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o TJRJ realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema apenas nos meses iniciais de 2026.
Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Ao longo do ano, três semanas são destacadas para realizar essas ações.
A primeira delas sempre ocorre em março e faz alusão ao Dia Internacional da Mulher, enquanto a segunda acontece em agosto por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha. Já última edição é realizada em novembro, mês em que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
PB*/IA
*Estagiário sob supervisão
