Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Doca e os médicos assassinados em quiosque na ...

 14/08/2026 Está marcada para a próxima segunda-feira, dia 17 de agosto, às 14h, a continuação da audiência de i ...

Museu da Justiça e Arquivo do TJRJ recebem vi ...

 14/08/2026 Professor de Harvard conheceu as instalações do Arquivo Central do TJRJ, que possui mais de oito mil ...

Justiça mantém condenação no caso do bicheiro ...

 14/08/2026 A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de Carlos Diego da Costa Cabral pelo assassinato do ...

OAB Acre realiza Sessão do Conselho Pleno em ...

 14/08/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou, nesta quinta-feira, 13, Sessão d ...

Livro de magistrada analisa impactos da violê ...

 14/08/2026 "Uma vez que esse tipo de violência é perpetrada por essas tecnologias, ela tem que ser freada. A so ...

Centro Cultural recebe lançamento de livro so ...

 14/08/2026                 Professora e pesquisadora Daniane Rhodes fala durante lançamento do seu livro no Esp ...

Falha em turbina destrói janela e deixa passa ...

 14/08/2026 Uma falha no motor de um avião da Ryanair provocou um grave incidente durante um voo entre a Grécia ...

Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...

 14/08/2026 A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um ...

Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...

 14/08/2026 O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Ec ...

Projeto de Lei propõe criminalizar ‘injeção d ...

 14/08/2026 O Projeto de Lei 2543/26 propõe incluir no Código Penal um novo crime relacionado ao uso de técnicas ...

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...

 14/08/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...

Tribunal definirá critério para valor da caus ...

 14/08/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...

Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...

 14/08/2026 ​Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiç ...

Grêmio consegue substituir horas extras de nu ...

 14/08/2026   Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a um ...

Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...

 14/08/2026 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatr ...

Bandido bom, agora, é bandido preso

 13/08/2026 Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido ...

Entre a crise e a oportunidade: aquisição de ...

 13/08/2026 Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda de valorO avanço das recuperações judiciai ...

Segurança Pública no Brasil Avança com Integr ...

 13/08/2026 Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de transformação que busca superar d ...

TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...

 13/08/2026 A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pul ...

Corte de Justiça do Rio recebe obra sobre 135 ...

 13/08/2026 Em comemoração aos 135 anos de sua criação, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo enviou ao Tribun ...

Abertas inscrições para nova turma do Program ...

 13/08/2026 Da esquerda para a direita na mesa: o diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (D ...

Iniciativas da Justiça do Trabalho são destaq ...

 13/08/2026 13/8/2026 - Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no XVI Prêmio Conciliar é Legal ...

Câmara aprova regras para reajuste de custas ...

 13/08/2026 Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Fede ...

Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...

 13/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contribuiu com a elaboração da 

Viúva e filho devem receber pensão por morte ...

 13/08/2026 Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regio ...

PF investiga suposto esquema de lavagem de di ...

 13/08/2026 A Polícia Federal realizou uma nova operação nesta quinta-feira (13) e cumpriu mandado de busca e ap ...

WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...

 13/08/2026 O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais ...

Plataforma é condenada a restituir valor pago ...

 13/08/2026 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataform ...

Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e ...

 13/08/2026 O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou a marca de 1 bilhão de usuári ...

Empresa é condenada por dispensar trabalhador ...

 13/08/2026   Resumo: Uma copeira foi dispensada após obter medida protetiva da Lei Maria da Penha contra o ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Brasil inicia processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra tarifas dos EUA

O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida foi encaminhada à Câmara de Comércio Exterior (Ca ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
14/08/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10578297
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia