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Bandido bom, agora, é bandido preso

 13/08/2026 Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido ...

Entre a crise e a oportunidade: aquisição de ...

 13/08/2026 Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda de valorO avanço das recuperações judiciai ...

Segurança Pública no Brasil Avança com Integr ...

 13/08/2026 Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de transformação que busca superar d ...

TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...

 13/08/2026 A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pul ...

Corte de Justiça do Rio recebe obra sobre 135 ...

 13/08/2026 Em comemoração aos 135 anos de sua criação, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo enviou ao Tribun ...

Abertas inscrições para nova turma do Program ...

 13/08/2026 Da esquerda para a direita na mesa: o diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (D ...

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 13/08/2026 13/8/2026 - Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no XVI Prêmio Conciliar é Legal ...

Câmara aprova regras para reajuste de custas ...

 13/08/2026 Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Fede ...

Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...

 13/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contribuiu com a elaboração da 

Viúva e filho devem receber pensão por morte ...

 13/08/2026 Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regio ...

PF investiga suposto esquema de lavagem de di ...

 13/08/2026 A Polícia Federal realizou uma nova operação nesta quinta-feira (13) e cumpriu mandado de busca e ap ...

WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...

 13/08/2026 O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais ...

Plataforma é condenada a restituir valor pago ...

 13/08/2026 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataform ...

Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e ...

 13/08/2026 O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou a marca de 1 bilhão de usuári ...

Empresa é condenada por dispensar trabalhador ...

 13/08/2026   Resumo: Uma copeira foi dispensada após obter medida protetiva da Lei Maria da Penha contra o ...

Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agos ...

 13/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o di ...

Ação para impedir banco de abrir crédito para ...

 13/08/2026   Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder créd ...

INSS: entenda casos que permitem auxílio e ap ...

 13/08/2026 Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carênciaPaula Laboissière – Repórter da A ...

Aposentadoria no exterior: comissão aprova no ...

 13/08/2026 Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e ...

Novo fundo para promover acesso à Justiça gra ...

 13/08/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cri ...

Projeto prevê pagamento em dobro se INSS nega ...

 13/08/2026 Conforme a proposta, a regra valerá para decisões tomadas por erro, sem análise de provas ou com uso ...

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 13/08/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.2 ...

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 13/08/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir ...

Descumprimento de cota de aprendizagem gera c ...

 13/08/2026 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising ...

Justiça valida dispensa de motorista que se r ...

 13/08/2026 Capacitação era exigida em lei municipal.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a j ...

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Plataforma é condenada a restituir valor pago por produto não entregue

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a restituir R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto adquirido pela internet.Por decisão unânime, o col ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
13/08/2026 (00:00)
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