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A consensualidade em ambientes improváveis

 21/07/2026 Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários ao acordo. Hoje ...

O Acordo de Quotistas como Instrumento de Pre ...

 21/07/2026 Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada se os sócios regulassem ...

A confiança como ativo do mercado de carbono

 21/07/2026 José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara Helena Luiza ZambãoEm maio de 2026, Florença rec ...

Rope jump, fiscalização e responsabilidade pe ...

 21/07/2026 Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump, em uma área rural entre L ...

OAB atua na defesa das prerrogativas e Justiç ...

 21/07/2026 A Justiça do Acre cancelou nesta terça-feira, dia 21 de julho, uma multa processual que era cobrada ...

Programa Justiça 4.0 capacita mais de 2 mil p ...

 21/07/2026 O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações ...

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 21/07/2026 Estão abertas as inscrições para a capacitação "Do Rastro ao Resultado: Cooperação para Recuperação ...

Nova PEC de aposentadoria especial vai de enc ...

 21/07/2026 Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada, a Proposta de Emenda à C ...

Alugueis de imóveis serão impactados pela ref ...

 21/07/2026 Atualmente, o aluguel de imóveis não sofre a incidência do ISS, pois não há previsão legal na Lei Co ...

Justiça decreta prisões e bloqueia bens em ca ...

 21/07/2026 A 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( ...

SJGO institui procedimento de Instrução Conce ...

 20/07/2026 A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) publicou uma portaria conjunta com a Comissão ...

TRF3 determina concessão de pensão por morte ...

 20/07/2026 Oitava Turma concluiu que dependência econômica no caso é presumida e que o recebimento de aposentad ...

Conversas sobre a controvérsia detalha decisã ...

 20/07/2026 O podcast Conversas sobre a controvérsia está com um novo episódio disponível. A edição aborda o Tem ...

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 20/07/2026 A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas ...

CNJ e STF compartilham boas práticas do Judic ...

 20/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...

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TST informa indisponibilidade do PJe

14/10/2024 - Em vista da entrada em produção da nova versão, 2.11.5, o Sistema PJe ficará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, e as 23h59 de domingo, 20 de outubro.  
Fonte:
Tribunal Superior do Trabalho
14/10/2024 (00:00)
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