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Boletins Jurídicos

A consensualidade em ambientes improváveis

 21/07/2026 Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários ao acordo. Hoje ...

O Acordo de Quotistas como Instrumento de Pre ...

 21/07/2026 Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada se os sócios regulassem ...

A confiança como ativo do mercado de carbono

 21/07/2026 José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara Helena Luiza ZambãoEm maio de 2026, Florença rec ...

Rope jump, fiscalização e responsabilidade pe ...

 21/07/2026 Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump, em uma área rural entre L ...

OAB atua na defesa das prerrogativas e Justiç ...

 21/07/2026 A Justiça do Acre cancelou nesta terça-feira, dia 21 de julho, uma multa processual que era cobrada ...

Programa Justiça 4.0 capacita mais de 2 mil p ...

 21/07/2026 O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações ...

Cooperação e tecnologia no combate ao crime o ...

 21/07/2026 Estão abertas as inscrições para a capacitação "Do Rastro ao Resultado: Cooperação para Recuperação ...

Nova PEC de aposentadoria especial vai de enc ...

 21/07/2026 Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada, a Proposta de Emenda à C ...

Alugueis de imóveis serão impactados pela ref ...

 21/07/2026 Atualmente, o aluguel de imóveis não sofre a incidência do ISS, pois não há previsão legal na Lei Co ...

Justiça decreta prisões e bloqueia bens em ca ...

 21/07/2026 A 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( ...

SJGO institui procedimento de Instrução Conce ...

 20/07/2026 A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) publicou uma portaria conjunta com a Comissão ...

TRF3 determina concessão de pensão por morte ...

 20/07/2026 Oitava Turma concluiu que dependência econômica no caso é presumida e que o recebimento de aposentad ...

Conversas sobre a controvérsia detalha decisã ...

 20/07/2026 O podcast Conversas sobre a controvérsia está com um novo episódio disponível. A edição aborda o Tem ...

São Paulo adere à ferramenta de apresentação ...

 20/07/2026 A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas ...

CNJ e STF compartilham boas práticas do Judic ...

 20/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada se os sócios regulassem previamente, por meio de um acordo de quotistas, questões relacionadas ao exercício do voto, à alienação de participações societárias, à sucessão ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
21/07/2026 (00:00)
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