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CNMP realiza curso sobre atendimento às vítim ...

 25/08/2026 Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso "Atendimento às Vítimas: Acolhimento e Nã ...

Sefaz-RR divulga calendário fiscal e tabela d ...

 25/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou no Diário Oficial de 20 de agosto o ...

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Ação sobre prejuízos em previdência complemen ...

 25/08/2026   Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar o pedido de indenizaçã ...

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 25/08/2026 24/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT ...

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 25/08/2026  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), adiou os itens 3, 14, 17, 19, 27, 30, ...

Sefaz-RJ disponibiliza novo número para atend ...

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 25/08/2026 Reajuste de 7,4% eleva despesas públicas, mas aumenta poder de compra.O salário mínimo deverá subir ...

Perícia é anulada depois de perito se tornar ...

 25/08/2026 Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica.A Primeira Turma do Tribu ...

Sefaz-SE prorroga excepcionalmente prazo de r ...

 25/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a

Recurso contra multa em agravo interno dispen ...

 25/08/2026 ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa p ...

Vítima pode atuar como terceira interessada e ...

 25/08/2026 ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da den ...

STJ Notícias traz decisão que manteve multa d ...

 25/08/2026 ​O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira T ...

Ferramenteiro não consegue indenização por am ...

 25/08/2026 Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025.A Segunda Turma do Tribunal Superior d ...

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 24/08/2026 Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito Empresarial e Gestão da Segura ...

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 24/08/2026   Resumo: Um operador de empilhadeira da CBMM pediu indenização alegando que seus problemas na c ...

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Tribunais estaduais precisam desenvolver prática estrutural própria

Alexandre Miguel em co-autoria com Nina Ruth SoaresInquietação práticaO Supremo Tribunal Federal profere decisões estruturantes há mais de uma década. Não existe lei que as discipline e não existe, na jurisprudência da própria corte, uma teoria pr ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
24/08/2026 (00:00)
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