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CONFAZ publica Despacho nº 28 com novos Convê ...

 08/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União de hoje, ...

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 08/07/2026 ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da ...

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 08/07/2026 ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.23 ...

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 08/07/2026 Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um ...

Judiciário debate prevenção de riscos psicoss ...

 07/07/2026 A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e os desafios para a prevenção dos riscos psicoss ...

Estudo revela desafios no cumprimento de deci ...

 07/07/2026 As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, p ...

Presidente do TJRJ recebe Medalha de Mérito C ...

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 07/07/2026 Interessados em participar do processo seletivo de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de São Pau ...

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 07/07/2026 A Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram ...

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 07/07/2026 Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois ...

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 07/07/2026 ​A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...

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 07/07/2026 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

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STF cobra informações de tribunais sobre pagamentos a magistrados e cumprimento do teto constitucional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia prestem informaç ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
07/07/2026 (00:00)
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