Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Distribuição de Dividendos e Investimentos

 08/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil contempla um mercado acionário ainda bastante incipiente, com poucas g ...

CONFAZ publica Despacho nº 28 com novos Convê ...

 08/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União de hoje, ...

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...

 08/07/2026 ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da ...

STJ No Seu Dia discute critérios para aplicaç ...

 08/07/2026 ​O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira Seção do Superior T ...

Base de cálculo de honorários em ações que vi ...

 08/07/2026 ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.23 ...

Justiça do Trabalho condena instituição finan ...

 08/07/2026 A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos ...

Empresário terá aposentadoria penhorada para ...

 08/07/2026 Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um ...

Judiciário debate prevenção de riscos psicoss ...

 07/07/2026 A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e os desafios para a prevenção dos riscos psicoss ...

Estudo revela desafios no cumprimento de deci ...

 07/07/2026 As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, p ...

Presidente do TJRJ recebe Medalha de Mérito C ...

 07/07/2026 Da esquerda para a direita, os desembargadores Theophilo  Antonio Miguel Filho, Ricardo Couto de Cas ...

OAB Acre abre inscrições para o Programa Selo ...

 07/07/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão da Mulher Advogada ...

Inscrições para 175 vagas de estágio no TRE-S ...

 07/07/2026 Interessados em participar do processo seletivo de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de São Pau ...

STF cobra informações de tribunais sobre paga ...

 07/07/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos ...

Juiz manda Meta suspender perfil de influenci ...

 07/07/2026 A Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram ...

STJ vai definir se precatórios e RPVs podem s ...

 07/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgament ...

Divulgados relatórios preliminares sobre Esta ...

 07/07/2026 Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois ...

Plano para atuação da PM paulista em manifest ...

 07/07/2026 ​A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de rela ...

 07/07/2026 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Autodeclaração de empregado como pessoa negra ...

 07/07/2026 Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acus ...

Receita Estadual do Paraná autoriza concessão ...

 07/07/2026 A Receita Estadual do Paraná (REPR) publicou uma medida que simplifica a regularização de pequeno ...

Segunda Turma afasta possibilidade de reconhe ...

 07/07/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos ...

OAB Acre alerta advocacia sobre cadastro obri ...

 06/07/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre) alerta a advocacia acreana sobre a neces ...

Aplicativo Maria da Penha Virtual vira tema d ...

 06/07/2026             Produtora mexicana grava documentário sobre o app Maria da Penha virtual   O Maria da P ...

Obra coletiva celebra os 10 anos do CPC/2015 ...

 06/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo ...

AGU notifica Google e exige remoção de conteú ...

 06/07/2026 A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.Um deles trata da violação ao direito de imagem quando alguém, sem autorização, aparece de forma acidental ou secundária em documentário informativo. A tese foi fixada no REsp 2.214.287, julgado pela Terceira Turma.O outro julgado discute se relatório técnico policial produzido com o uso de inteligência artificial (IA) generativa pode ser utilizado como prova no processo penal. A tese foi fixada pela Quinta Turma no HC 1.059.475.Sobre a publicaçãoEntenda a Decisão apresenta, mensalmente, resumos de teses firmadas pelo tribunal em linguagem simples, no formato de perguntas e respostas. Os conteúdos são selecionados com base em sua relevância jurídica e no caráter inovador.As edições podem ser acessadas a partir do menu na barra superior do site do STJ, seguindo Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, depois clicando na aba Edições Extraordinárias.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/07/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10372877
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia