Projeto Justiça Itinerante é apresentado ao Timor-Leste
Presidente do Timor-Leste, José Manuel Ramos-Horta, recebe caneta personalizada das mãos da desembargadora Cristina Gaulia em encontro realizado no país asiático
A experiência bem-sucedida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na promoção do acesso à Justiça despertou o interesse internacional. Nesta semana, o projeto Justiça Itinerante foi apresentado ao governo do Timor-Leste, país no Sudeste da Ásia com cerca de 1,4 milhão de habitantes, como exemplo de política pública voltada à ampliação do atendimento judicial e à aproximação entre o Judiciário e a população. O país, que busca democratizar o acesso à Justiça, hoje presente em apenas quatro dos seus 13 distritos, tem na iniciativa fluminense uma inspiração para efetivar a cidadania da sua população.
Participaram da reunião de apresentação, realizada no território asiático, a coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Gaulia, o presidente do Timor-Leste, José Manuel Ramos-Horta, ganhador do prêmio Nobel da Paz em 1996 por seus esforços pacíficos pela liberdade do país, as desembargadoras Claudia Maria de Oliveira Motta e Maria Aglaé Tedesco Vilardi, além do juiz André Souza Brito, entre outros.
Na ocasião, foram entregues ao presidente do Timor-Leste a regulamentação do projeto, o livro da magistrada com sua tese sobre a Justiça Itinerante, além de uma caneta personalizada como presente do Tribunal de Justiça do Rio. O governante também foi convidado a conhecer o projeto em funcionamento no Rio de Janeiro.
Desembargadoras Cristina Gaulia, Maria Aglaé Tedesco Vilardi e Claudia Maria de Oliveira Motta participam de encontro com o presidente do Timor-Leste
Direito de Família
O encontro ocorreu antes do início do IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, que acontece em Díli, capital do Timor-Leste, de 8 a 10 de julho com a temática de Direito Constitucional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o evento, que terá palestra de abertura com o desembargador do TJRJ Guilherme Peña de Moraes, foca na troca de experiências sobre Direito das Famílias e Sucessões entre nações de língua portuguesa.
Os painéis abordam temas fundamentais do Direito de Família, como casamento e união estável, registro civil e direito à identidade, adoção e proteção internacional de crianças, direitos das mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência (PCDs) e prevenção e combate à violência doméstica.
SF
