Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

CNJ aprova perda do cargo de juízes e extingu ...

 04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), novas regras para responsabil ...

Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...

 04/08/2026 Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de ...

CNJ analisa recomendação para combater violên ...

 04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (4/8), proposta de Recome ...

Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária ...

 04/08/2026 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (4 ...

CNMP conclui a 2ª Sessão Extraordinária do Pl ...

 04/08/2026 Nessa segunda-feira, 3 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 2ª Ses ...

TRF3 mantém condenação de ex-servidora do INS ...

 04/08/2026 Esquema utilizava documentos falsos para obtenção indevida de benefícios previdenciáriosA Terceira T ...

Informativo traz decisões sobre importunação ...

 04/08/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Eletricista aposentado poderá manter plano de ...

 04/08/2026   Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofrer ...

Trabalhador rural que se atrasou cinco minuto ...

 04/08/2026   Resumo: A 6ª Turma do TST anulou a pena de confissão aplicada a um trabalhador rural que se at ...

Homem suspeito de matar vizinho a facadas pas ...

 04/08/2026 A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, presidiu, na noite desta se ...

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria d ...

 04/08/2026 ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançame ...

Valor de indenização por dano moral deve cons ...

 04/08/2026 ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano mo ...

Execução de sentença coletiva no domicílio do ...

 04/08/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231 ...

Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão aco ...

 04/08/2026 ​Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do s ...

Empresa jornalística deve indenizar auxiliar ...

 04/08/2026 Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.A Sétim ...

Empresas com 100 ou mais empregados devem atu ...

 04/08/2026 Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil.O MTE - Ministério do ...

Sem prova de falsificação de assinatura, TST ...

 04/08/2026 Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador.A SDI-2 - ubseção II Especializada e ...

Orquestra Sinfônica Brasileira leva música de ...

 04/08/2026         Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem, com violinos e violoncelos, percorreu 250 anos de músi ...

Advogado acreano toma posse como membro subst ...

 04/08/2026 O advogado Emerson Silva Costa tomou posse, nesta segunda-feira, 3, como membro substituto da classe ...

Comitiva do CNJ chega ao RJ para visita técni ...

 03/08/2026 Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita té ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Projeto de lei reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e altera Código Civil

O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atribuindo-lhes a condição de sujeitos de direitos ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
04/08/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10520878
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia