Mês da Infância Protegida: mutirão antecipa depoimentos especiais de crianças e adolescentes
Um esforço concentrado pela celeridade e eficiência no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente reúne oito juízes do Rio de Janeiro. Por meio de um mutirão de audiências, a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) antecipará os depoimentos especiais previstos para o segundo semestre deste ano. A mobilização começou dia 4 e vai até o dia 18 de maio e realizará 352 depoimentos especiais.A iniciativa da VECA, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do TJRJ, integra o “Mês da Infância Protegida”, iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que busca fortalecer a articulação entre o Poder Judiciário e os órgãos da rede de proteção, em conformidade com normas sobre escuta especializada e depoimento especial.
“Tal mobilização representa uma ação muito importante para diminuir o represamento processual decorrente do exponencial crescimento da VECA, que já conta com um acervo de mais de 6 mil processos. O objetivo é reduzir o lapso temporal entre o fato criminoso e a colheita do depoimento especial da criança ou adolescente vítima, contribuindo para a preservação da sua memória e, por consequência, maior fidelidade ao relato”, ressaltou a juíza Gisele Guida, titular da VECA
O mutirão tem a participação de oito promotores de justiça e de dezesseis defensores, além de servidores e residentes do TJRJ.
Depoimento Especial
O Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente (NUDECA), da Corregedoria Geral da Justiça, acionou os profissionais do Cadastro de Entrevistadores Externos para atuação no mutirão. Um grupo de seis servidores e quatro residentes atua como supervisor dos entrevistadores externos que estão ouvindo as crianças e permanece a postos para as questões urgentes e interlocução com os juízes.
“As crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência são ouvidas de acordo com a Lei 13.431/2017, por meio do depoimento especial. São casos de violência física e psicológica, mas a maioria é de violência sexual”, explicou a chefe do Serviço, Kátia Britto de Athayde.
Participam do mutirão os juízes João Zacharias de Sá, Beatriz Martins Kieling Cardona Pereira, Luiz Henrique da Silva Carvalho, Matheus Marum, Barbosa Baptista, Mírian Aninger Murad, Pedro Henrique de Abreu, Priscilla Agatha de Franca Viana e Otávio Hueb Festa.
Mês da Infância Protegida
“Mês da Infância Protegida”, iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis.
Entre as medidas previstas estão mutirões de depoimentos especiais e atos processuais, a priorização da tramitação e do julgamento de processos envolvendo vítimas infantojuvenis, além da realização de campanhas educativas e de conscientização.
Um dos resultados esperados é a redução no acúmulo de processos e de depoimentos pendentes, além do fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Poder Judiciário quanto à proteção da infância.
NM/ASCOM -CGJ
