Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em a ...

 12/05/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DP ...

Aumento de pena para roubo contra motorista d ...

 12/05/2026 A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma ...

Primeira parte da audiência sobre interesse d ...

 12/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiênci ...

Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...

 12/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribuna ...

Ambiente de Produção Restrita é atualizado pa ...

 12/05/2026 O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional ...

Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...

 12/05/2026 Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas.A Terceira Turma do ...

Prazo de dois anos para responsabilizar sócio ...

 12/05/2026 A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão ...

CNJ se prepara para encontro nacional do Judi ...

 11/05/2026 O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estraté ...

Minuta apresentada ao presidente do CNJ defin ...

 11/05/2026 Uma minuta de resolução que estabelece diretrizes para o controle judicial da cadeia de custódia de ...

Ministro Fachin assina acordo com instituiçõe ...

 11/05/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...

TJRJ é destaque no 6º Encontro Nacional de Me ...

 11/05/2026                                                                                       Judiciário flu ...

Hotel é condenado após abordagem considerada ...

 11/05/2026 A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a ...

SEFAZ-AM prorroga prazo de recolhimento de tr ...

 11/05/2026 Resolução determina nova data-limite para pagamento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais contribuições ...

Jornalista de fundação pública dispensado sem ...

 11/05/2026 Resumo: Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após processo seletivo públ ...

Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...

 11/05/2026 Resumo: Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição habitual a calor excessivo. ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Ambiente de Produção Restrita é atualizado para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI

O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI.Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes parâmetros:- Competência para início do cálculo do adicional: competência 05/2025.- Quantidade de empregados: o ambiente foi ajustado para calcular o adicional a partir do 6º empregado.- Aplicação das regras previstas na Nota Orientativa s-1.3 09/2026. Destaca-se que, em produção, o cálculo do adicional via eSocial com recolhimento via DCTFWeb começará na competência 05/2026.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
12/05/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10086447
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia