Desembargador do TJRJ lança livro sobre controle de constitucionalidade
O desembargador Guilherme Peña de Moraes lança na segunda-feira, 10 de agosto, no Foyer do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o livro Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos.
A obra explica como as leis são analisadas em relação à Constituição, em que situações o controle é aplicado, como funciona e quem pode exercê-lo. Também aborda as tendências mais recentes do tema no Brasil, relacionando a legislação, os processos judiciais e a atuação do Judiciário.
"Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos" conta com apresentação do presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, e prefácio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os anos de 2022 a 2025 e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares.
Serviço
Data: Segunda-feira, 10 de agosto
Horário: 17h
Local: Fórum Central, Foyer do Órgão Especial, 10º andar.
VS/ MG
