CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para fortalecer as capacidades do Poder Judiciário para a promoção dos direitos humanos, socioambientais e para a ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
O encontro teve o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e compartilhar experiências relacionadas à promoção dos direitos humanos. Durante a reunião, foram apresentados os eixos estratégicos, mecanismos de atuação e valores que norteiam o programa: direitos humanos, crianças e adolescentes, gênero e população LGBTQIA+, população em situação de rua, socioambiental, desaparecimentos e equidade racial.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ e gestora do programa, Adriana Melônio, destacou o objetivo é capacitar e aprimorar o Poder Judiciário para atender de forma mais eficaz os grupos vulnerabilizados. “O Justiça Plural nasceu para fortalecer o Judiciário na promoção dos direitos humanos. Buscamos, por meio de projetos piloto, articulação em rede para oferecer nossa expertise e aprender com os tribunais. O CNJ, que surgiu como órgão de fiscalização, hoje é também indutor de políticas públicas, e ninguém faz isso sozinho. Queremos construir juntos, somando esforços e experiências para melhorar a Justiça em todo o país”, afirmou.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMA Teresa Mendes, que representou o presidente do Tribunal no encontro, também apresentou as iniciativas já em andamento no Maranhão que dialogam diretamente com os propósitos do Justiça Plural.
Texto: Ascom/TJMA
Agência CNJ de Notícias
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