Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Opção pelo Simei permanece em janeiro ...

 25/09/2026 A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Fe ...

O que fazer para não ter a opção pelo Simples ...

 25/09/2026 A opção pelo Simples Nacional deverá ser formalizada, por meio do

CNMP e MEC instituem grupo de trabalho para c ...

 25/09/2026 Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu, pelo ...

Relator nega liberdade a ex-vereador de SP in ...

 25/09/2026 ​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa d ...

Conferência Estadual reúne mais de 800 inscri ...

 25/09/2026 Um dos principais encontros da advocacia acreana começou nesta quinta-feira, 24, reunindo profission ...

Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...

 25/09/2026   25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade ...

Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...

 25/09/2026 Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valore ...

Sefaz-MS estabelece calendário fiscal do ICMS ...

 25/09/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) pulgou o calendário oficial de ...

TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...

 25/09/2026 Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT.O Tribunal ...

Ministério da Justiça pede apuração sobre uso ...

 24/09/2026 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou à Agência Nacional de Proteção de Dado ...

Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por dan ...

 24/09/2026 A 39ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí ...

Governo avalia impactos jurídicos de eventual ...

 24/09/2026 O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao merca ...

Executivo do Banco Genial e empresários são a ...

 24/09/2026 A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atua ...

Greve da Caixa: Ministro do TST determina man ...

 25/09/2026   26/9/2026 - O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a m ...

Prêmio Justiça do Trabalho Acessível destaca ...

 24/09/2026   24/9/2026 – Cinco iniciativas voltadas à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência ...

BC aprimora regras relativas à prestação de s ...

 24/09/2026 O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulação da prestação de serviços de ativos virtuais e ape ...

Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...

 24/09/2026 Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso ...

Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser ...

 24/09/2026 ​A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reest ...

TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...

 24/09/2026   Resumo: O TST fixou tese vinculante que proíbe que juízes declarem a prescrição trabalhista po ...

No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistem ...

 24/09/2026 Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Inform ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

TJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária

Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais. A 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária será realizada de 5 a 9 de outubro com o tema “Justiça Fiscal efetiva”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa incentiva o uso de meios consensuais para a solução de conflitos em matéria tributária por meio de campanhas, mutirões de acordos, parcerias interinstitucionais e seminários voltados à redução da litigiosidade tributária. A proposta é fortalecer a cooperação entre administração tributária, contribuintes e Poder Judiciário. No TJSP, as atividades serão realizadas no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os juízes coordenadores das unidades devem concentrar as sessões processuais e pré-processuais de conciliação e mediação relativas a questões tributárias no período. Cabe aos entes públicos locais informar aos Cejuscs quais matérias e processos consideram passíveis de acordo. Os interessados podem entrar em contato com o Cejusc da comarca para verificar se o caso está abrangido pela iniciativa. Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.x.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
24/09/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10835508
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia