Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Justiça afasta limbo previdenciário de profes ...

 27/03/2026 Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovaçã ...

Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...

 27/03/2026 Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino. A ...

Boas práticas: projeto no Paraná promove auto ...

 26/03/2026 Promover a autonomia e a reconstrução de trajetórias de mulheres em situação de violência doméstica ...

Combate à violência política de gênero ganha ...

 26/03/2026 A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a ...

Justiça e saúde em ação: Amazonas recebe a 2ª ...

 27/03/2026 Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a ...

Pena Justa: canal de TV exclusivo melhora rot ...

 26/03/2026 Projeto iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar informação, educação e cultura p ...

CNJ lança Projeto ELO e reforma a governança ...

 26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Projeto ELO — Políticas Judiciárias e Integração para ...

Sefaz-AL orienta sobre a emissão de guias e o ...

 27/03/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) orienta os proprietários de veículos quanto ao procedim ...

CG-Sirc altera norma que dispõe sobre o envi ...

 27/03/2026 O CG-Sirc - Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, publicou no Diário O ...

eSocial –Receita Federal orienta sobre convên ...

 27/03/2026 Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.Os contribuintes do SESI - Serviç ...

Senado tipifica vicaricídio como crime hedion ...

 26/03/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, defi ...

STF fixa regras para salários e limita benefí ...

 26/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), novas regras para a remuneração d ...

Meta e Google são responsabilizadas por vício ...

 26/03/2026 Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a ...

STJ afasta contribuição previdenciária sobre ...

 26/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valore ...

Regulariza Paraná: contribuintes têm até 27 d ...

 26/03/2026 A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo ...

TJ-MG mantém condenação por divulgação de pat ...

 26/03/2026 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um homem ...

Sefaz-PB comunica indeferimento da opção do S ...

 26/03/2026 O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica que o Termo de I ...

Decisão é anulada por desconsideração de voto ...

 26/03/2026 Resumo: A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª Região em razão da invalidação de um v ...

Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...

 26/03/2026 Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Mari ...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empr ...

 26/03/2026 O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, reconheceu a existênci ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

STJ decide que prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, no Tema 1.405 dos recursos repetitivos, que a pena de multa mantém sua natureza penal mesmo após o trânsito em julgado, devendo observar o prazo prescricional previsto no artigo 11 ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
27/03/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  9873599
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia