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Senado tipifica vicaricídio como crime hedion ...

 26/03/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, defi ...

STF fixa regras para salários e limita benefí ...

 26/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), novas regras para a remuneração d ...

Meta e Google são responsabilizadas por vício ...

 26/03/2026 Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a ...

STJ afasta contribuição previdenciária sobre ...

 26/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valore ...

Regulariza Paraná: contribuintes têm até 27 d ...

 26/03/2026 A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo ...

TJ-MG mantém condenação por divulgação de pat ...

 26/03/2026 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um homem ...

Sefaz-PB comunica indeferimento da opção do S ...

 26/03/2026 O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica que o Termo de I ...

Decisão é anulada por desconsideração de voto ...

 26/03/2026 Resumo: A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª Região em razão da invalidação de um v ...

Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...

 26/03/2026 Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Mari ...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empr ...

 26/03/2026 O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, reconheceu a existênci ...

Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade ...

 25/03/2026  O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a ...

Supremo valida lei que classifica visão monoc ...

 25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sen ...

Rio de Janeiro recebe em abril primeira Seman ...

 25/03/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeira

Nota Fiscal Amazonense alcança 600 mil inscri ...

 25/03/2026 A Campanha Nota Fiscal Amazonense atingiu, neste mês de março, a marca de 600 mil cidadãos cadastrad ...

Embriaguez ao volante: TJ-MT mantém pena de d ...

 25/03/2026 A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, confirmou a condena ...

DIA NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

 25/03/2026 Hoje, 25 de março, é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Uma data para reconhecer o tra ...

Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato c ...

 25/03/2026 A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feir ...

Supremo valida lei que classifica visão monoc ...

 25/03/2026 Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal ...

Sefaz-TO alerta contribuintes sobre irregular ...

 25/03/2026 Os alertas foram encaminhados por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal oficial ...

TJMT confirma restituição em dobro e indeniza ...

 25/03/2026 A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a ...

Justiça Militar determina prisão de militares ...

 25/03/2026 A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares do ...

Uso de marca concorrente como palavra-chave e ...

 25/03/2026 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmen ...

Instalação de câmera de vigilância em copa nã ...

 25/03/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a instalação ...

Governo de MS divulga calendário de recolhime ...

 25/03/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do ...

Governo do Brasil anuncia medidas para melhor ...

 25/03/2026 Ações incluem transparência nos valores das corridas, criação de pontos de apoio e comitê interminis ...

Governo do Brasil reforça aplicação das regra ...

 25/03/2026 Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do ...

Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...

 25/03/2026 Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito.A Primeira Turma do Tribunal Sup ...

TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...

 25/03/2026 Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão.O Pl ...

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 25/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvad ...

Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre ris ...

 25/03/2026 25/3/2026 - Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirma ...

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TJ-MG mantém condenação por divulgação de paternidade antes de exame de DNA

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais, além de multa por litigância de má-fé, após ele pulgar publicamente a identidade de quem acreditava ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
26/03/2026 (00:00)
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