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Mulheres na Justiça: capacitação internaciona ...

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 17/04/2026 Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unid ...

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 17/04/2026 17/4/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 17/6/ ...

Entre crenças e pós-verdades

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 17/04/2026 Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombe ...

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OAB-RJ critica resolução da Anac por possível ...

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 17/04/2026 Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no ca ...

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 17/04/2026 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tup ...

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OAB-RJ critica resolução da Anac por possível violação a direitos dos consumidores

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, pulgou nota oficial manifestando preocupação com a Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o col ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
17/04/2026 (00:00)
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