Escola de Mediação debate sobre consensualidade e sistema multiportas
Da esquerda para a direita na mesa: o desembargador Humberto Dalla e o presidente do conselho de administração da Emedi, desembargador Cesar Cury
A forma como a Justiça resolve conflitos está passando por uma transformação, e, para acompanhar essa mudança, é preciso repensar até mesmo o conceito de jurisdição. Essa foi a reflexão proposta pela quarta edição do programa Séries do Conhecimento, iniciativa da Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que ocorreu na manhã desta terça-feira, 30 de junho, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves.
Reunindo magistrados, servidores e profissionais do Direito, o encontro teve como destaque a exposição do desembargador Humberto Dalla, que falou sobre a primazia da consensualidade e o conceito de jurisdição no sistema multiportas. O projeto integra um percurso formativo voltado ao aprofundamento de temas relacionados ao processo civil e aos métodos adequados de solução de conflitos.
Ao abrir o evento, o presidente do conselho de administração da Emedi, desembargador Cesar Cury, destacou que o programa nasceu com o propósito de oferecer uma base teórica consistente sobre a relação entre a modelo jurisdicional tradicional e a consensualidade.
“O sistema multiportas é um tema fundamental para quem atua na área do acesso à justiça. Se você não tiver um conjunto bem estruturado, você pode inventar mil coisas. Então, é preciso ter uma preocupação especial com a integridade teórica da institucionalização.”
Durante a palestra, Dalla revisitou conceitos clássicos da atividade jurisdicional sob a perspectiva das transformações sociais e do avanço tecnológico. Para o magistrado, o profissional do Direito precisa, mais do que dominar o processo judicial, ser capaz de identificar rapidamente o mecanismo mais adequado para solucionar cada conflito e utilizar ferramentas como a inteligência artificial para ampliar a eficiência da prestação jurisdicional.
O desembargador ainda sintetizou os eixos fundamentais que, em sua visão, devem sustentar o novo modelo de justiça na contemporaneidade. “Se a gente for escolher hoje três pilares, três estruturas básicas e fundamentais, para a gente alicerçar esse novo modelo no momento atual, esses três talvez fossem os mais importantes: constitucionalização do processo, sistema multiportas e transformação digital”.
As Séries do Conhecimento são um ciclo de encontros formativos promovidos pela Escola de Mediação do TJRJ. O projeto é voltado para o aprofundamento em métodos adequados de resolução de conflitos e a evolução do sistema de Justiça multiportas
VM / SF
Fotos: Brunno Dantas / TJRJ
