Congresso Internacional de Língua Portuguesa se encerra em Timor-Leste com magistrados brasileiros
O IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa foi encerrado nesta sexta-feira, dia 10 de julho, em Díli, capital do Timor-Leste, no Sudeste Asiático. O evento, com a temática de Direito Constitucional, foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro (Emerj).
Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participaram do encontro, com palestra de abertura do desembargador Guilherme Peña de Moraes, e encerramento na presença do primeiro-ministro do país, Shanana Gusmão. Um segundo encontro dos magistrados com o presidente de Timor-Leste, José Manuel Ramos-Horta, no Salão da Presidência da República, marcou a despedida da delegação brasileira ao país.
Primeiro-ministro de Timor-Leste, Shanana Gusmão, com participantes no encerramento do congresso
Além de discutir o Direito Constitucional, com foco na troca de experiências no Direito das Famílias e Sucessões entre nações de língua portuguesa, com diferentes painéis que abordaram casamento e união estável, proteção internacional de crianças e direito à identidade, entre outros, os magistrados brasileiros levaram ao Timor-Leste a experiência bem-sucedida da Justiça Itinerante do Judiciário fluminense.
A apresentação do projeto do TJRJ ao presidente José Manuel Ramos-Horta foi realizada pela coordenadora do Programa Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Gaulia, em reunião que contou com as participações das desembargadoras Claudia Maria de Oliveira Motta e Maria Aglaé Tedesco Vilardo, além do juiz André Souza Brito, entre outros.
Visita de delegação brasileira da Emerj e do IBDFAM ao salão da Presidência da República de Timor-Leste
Na ocasião, foram entregues ao presidente de Timor-Leste a regulamentação do projeto, o livro da desembargadora Cristina Gaulia com sua tese sobre a Justiça Itinerante, além de uma caneta personalizada como presente do Tribunal de Justiça do Rio. O governante também foi convidado a conhecer o projeto em funcionamento no Rio de Janeiro.
O programa Justiça Itinerante despertou o interesse do governo de Timor-Leste. O país, com 1,4 milhão de habitantes, busca democratizar o acesso à Justiça, hoje presente em apenas quatro dos seus 13 distritos, e vê na iniciativa fluminense uma inspiração para efetivar a cidadania da sua população.
FS/SF
