Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

TST realiza primeira remessa de processos do ...

 10/07/2026   10/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, em junho, a primeira remessa de proc ...

Artigo da Revista CNJ analisa a evolução do j ...

 10/07/2026 O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a m ...

Especialista português em bioética elogia ava ...

 10/07/2026 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Pode ...

Plataforma vai conectar adolescentes acolhido ...

 10/07/2026 Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam in ...

Apresentação musical andina peruana e visita ...

 10/07/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove, na próxima se ...

TJRJ mantém condenação de ex-deputado estadua ...

 10/07/2026 A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do ex-deputado estadual Geraldo Moreira da Silva a ...

OAB Acre institui campanha de patrocínio soli ...

 10/07/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre) instituiu, por meio da Resolução nº 07/2 ...

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por sup ...

 10/07/2026 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra a i ...

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédi ...

 10/07/2026 A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulid ...

Anac garante assentos gratuitos ao lado de re ...

 10/07/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que obriga as companhias aéreas a ...

Nova plataforma que simplifica acesso a docum ...

 10/07/2026 Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de to ...

Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchime ...

 10/07/2026 A partir de agosto, documentos fiscais eletrônicos sem as informações serão rejeitadosA Secretaria d ...

Proposta de aposentadoria de agentes de saúde ...

 10/07/2026 O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro tur ...

Roberta Acioly defende transição gradual para ...

 10/07/2026 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) de ...

Aposentadoria pode ser penhorada para pagamen ...

 10/07/2026 É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o ...

MANUTENÇÃO - Indisponibilidade do FGTS Digita ...

 10/07/2026 Foi pulgada no Portal do MTE - Ministéro do Trabalho e Emprego a seguinte informação: Durante esse p ...

Teletrabalho com possibilidade de controle de ...

 10/07/2026 Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao julgarem ...

SEFA institui Nota Fiscal Fácil para MEIs no ...

 10/07/2026 Publicada em 13 de julho de 2026 no DO-e/SEFA, a Instrução Normativa nº 013/2026 obriga microempr ...

Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jorna ...

 10/07/2026 Empregados do aeroporto de menor porte tinham jornada reduzida.Por maioria, a Sétima Turma do Tribun ...

Comissão aprova adicional de 5% na aposentado ...

 09/07/2026 Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdênci ...

PEC da aposentadoria de agentes de saúde pass ...

 09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que re ...

Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...

 09/07/2026 A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto ...

Ouvidor nacional de Justiça destaca função es ...

 09/07/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, par ...

Justiça mantém intervenção da SAF do Vasco e ...

 09/07/2026 A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na SAF do Vasco, nomeou o advogado Athos ...

Advogado pede indenização após falso alerta d ...

 09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por da ...

Presidente do TJRJ recebe integrantes da Secr ...

 09/07/2026 Da esquerda para a direita, a subsecretária de Proteção Social Especial do Município do Rio de Janei ...

Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...

 09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo ...

CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...

 09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões ...

TJMA moderniza rotina de magistrados com nova ...

 09/07/2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do

Combate ao crime organizado exige mais que re ...

 09/07/2026 Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas org ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigatório de campos do IBS e CBS em notas fiscais

A partir de agosto, documentos fiscais eletrônicos sem as informações serão rejeitadosA Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro alerta contribuintes para o preenchimento obrigatório, a partir do dia 03 de agosto, dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela Reforma Tributária. Sem as informações, os estabelecimentos terão seus documentos fiscais eletrônicos rejeitados.Os contribuintes devem adequar os sistemas de emissão de acordo com documentação técnica, disponível no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos.  
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
10/07/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10382202
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia