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Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...

 15/05/2026                                                          Justiça Itinerante propiciou registros de c ...

Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...

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Correição Ordinária 2026 reforça compromisso ...

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Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...

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Ação gratuita de saúde oferece exames de mamo ...

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 15/05/2026                                               Desembargadora Suely Lopes Magalhães durante reunião d ...

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O olhar social por trás das decisões da Justi ...

 15/05/2026                       Larissa Moura, Geila Retto, Bruna Meirelles e Júlia Cavalcanti formam a equipe ...

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 15/05/2026 A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...

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STF valida lei que garante igualdade salarial ...

 15/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, q ...

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Mais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 ...

 15/05/2026 Levantamento da Secretaria de Fazenda também aponta que quase 15 mil débitos do imposto foram regula ...

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 15/05/2026 Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com orige ...

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Comissão aprova projeto que facilita divórcio em cartório para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza mulheres vítimas de violência doméstica a solicitarem, de forma unilateral, o pórcio ou a dissolução da união estável diretamente em cartóri ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
15/05/2026 (00:00)
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