CNMP prorroga inscrições para capacitação sobre cooperação para recuperação e custódia de criptoativos
Prosseguem, até a próxima segunda-feira, 24 de agosto, as inscrições para a capacitação "Do Rastro ao Resultado: Cooperação para Recuperação e Custódia de Criptoativos", promovida pela Atividade Institucional de Combate ao Crime Organizado (AICCO), vinculada à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será realizado nos dias 26 e 27 de agosto, na sede da instituição, em Brasília.
O encontro tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas entre membros do Ministério Público, magistrados, integrantes das forças de segurança, especialistas e demais autoridades que atuam na investigação, recuperação, gestão e destinação de criptoativos. A proposta é fortalecer a cooperação interinstitucional e ampliar as capacidades institucionais para o enfrentamento da criminalidade envolvendo ativos virtuais.
No dia 26 de agosto, a programação contará com quatro painéis e será aberta a agentes públicos da persecução penal, autoridades, agentes de polícia e servidores. As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Eventos do CNMP. Já no segundo dia, 27 de agosto, haverá atividades restritas a convidados. O evento terá tradução simultânea.
A abertura contará com o presidente do CNMP, Paulo Gonet; o ministro da Justiça Segurança Pública, Wellington César Lima; o coordenador-geral da Presidência do CNMP e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o juiz de direito e assessor de apoio institucional do CNMP, Atalá Correia; a head of policy – Brazil da empresa Digital Currencies Governance Group (DCGG), Juliana Dacklmann, entre outras autoridades.
Entre os painelistas confirmados estão promotores de Justiça e procuradores da República, membros auxiliares do CNMP, especialistas em segurança institucional e cibersegurança, além de representantes de instituições como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Banco Central do Brasil (Bacen), e as empresas DCGG (Digital Currencies Governance Group), Tron, Tether, Ledger e Crystal Intelligence.
A programação abordará os seguintes temas: o ecossistema blockchain; recuperação de criptoativos por meio da cooperação intersetorial: congelamento, apreensão e restituição de recursos; modelos de custódia de ativos virtuais e soluções de custódia institucional; o que acontece após a apreensão: gestão pública de ativos virtuais apreendidos; os desafios da prevenção à lavagem de dinheiro e da implementação de sanções em um contexto transfronteiriço; ferramentas de PLD/KYC no combate ao financiamento de organizações terroristas no Sistema Financeiro Nacional; como configurar um dispositivo Ledger; e tolerância de risco para bloqueio de ativos, além de estudos de caso.
Programação
26 DE AGOSTO
9 horas – Café da manhã
9h30 às 9h40 – Abertura
Paulo Gonet – Presidente do CNMP
Wellington César Lima – Ministro da Justiça e Segurança Pública
Carlos Vinícius Alves Ribeiro – Coordenador-geral da Presidência do CNMP e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atalá Correia – Juiz de direito e assessor de apoio interinstitucional do CNMP
Juliana Facklmann – Head of Policy, Brazil, da empresa Digital Currencies Governance Group (DCGG)
10h às 10h20 – O ecossistema blockchain
Moderação: Bernardo Morais – Secretário-geral adjunto do CNMP
Sam Elfarr – Ecosystem development and community spokersperson da emrpesa Tron
10h20 às 10h30 – Perguntas e respostas
10h30 às 11h15 – Painel 1: Recuperação de criptoativos por meio da cooperação intersetorial: congelamento, apreensão e restituição de recursos
Moderação: Lorena Bittencourt – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e membra auxiliar do CNMP
Deborah Di Lullo – Investigadora Blockchain e Elo com Autoridades Policiais (Tether)
John Hurston – General counsel at Tron
Lister Caldas Filho – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Fabiano Cossermelli - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
11h15 às 11h45 – Modelos de custódia de ativos virtuais e soluções de custódia institucional
Moderação: Paulo Afonso de Amorim – Juiz de direito/assessor de apoio interinstitucional do CNMP
Seth Hertleind – VP, global head of policy
11h45 às 11h55 – Perguntas e respostas
11h55 às 14h – Almoço
14h às 14h45 – Painel 2: O que acontece após a apreensão: gestão pública de ativos virtuais apreendidos
Moderação: Clara Mota – Secretária-geral do CNJ
Reuben Smith-Vaughan – Head of policy, Americas
João Costa Accioly – Diretor da Comissão de Valores Mobiliários
Alexandre Senra – Procurador da República na Bahia e coordenador do MBA em criptoativos da Trevisan Escola de Negócios
14h50 às 15h35 – Painel 3: Os desafios da prevenção à lavagem de dinheiro e da implementação de sanções em um contexto transfronteiriço
Moderação: Karina Rocha – Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Nagel Lisanias Paulino – Auditor do Banco Central do Brasil (Bacen) e chefe de Divisão/Subunidade no Departamento de Regulação (Denor)
Gustavo Martins – Chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária (Desup)
Ricardo Saadi – Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
15h30 às 16h – Coffe break
16h às 16h45 – Painel 4: Ferramentas de PLD/KYC no Combate ao Financiamento de Organizações Terroristas no Sistema Financeiro Nacional
Moderação: Leonardo Otreira – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro auxiliar do CNMP
Marina Khaustova – Chief operating officer da Crystal Intelligence
Juliet Brambila Srur – Head of compliance da Crypto and Digital Assets
27 DE AGOSTO
9h às 10h10 – Workshop: Como configurar um dispositivo Ledger
Moderação: Paulo Henrique Mendonça – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e membro auxiliar do CNMP
Seth e Kasper Luyckx – Strategic Solutions & Director for Ledger Enterprise
10h10 às 11h10 – Workshop: Tolerância de risco para bloqueio de ativos e estudos de caso
Deborah Di Lullo – Investigadora Blockchain e Elo com Autoridades Policiais (Tether)
Marina Khaustova – Chief operating officer Crystal Intelligence
AGENDA
Capacitação: Do Rastro ao Resultado: Cooperação para Recuperação e Custódia de Criptoativos
Data: 26 e 27 de agosto
Local: sede do CNMP, em Brasília/DF
Públicos:
26 de agosto: servidores, agentes públicos da persecução penal, autoridades e agentes de polícia.
27 de agosto: atividade restrita a convidados.
Inscrições: até 24 de agosto (segunda-feira), pelo Sistema de Eventos do CNMP, para participação no primeiro de evento
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
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