Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Eleições 2026: conheça a ordem dos 6 votos na ...

 12/06/2026 Nas Eleições 2026, o eleitorado brasileiro fará seis escolhas na urna eletrônica. A sequência de vot ...

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...

 12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula ...

OIT aprova primeiro acordo internacional para ...

 12/06/2026   12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta se ...

Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...

 12/06/2026 12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TS ...

CNMP promove evento sobre enfrentamento da vi ...

 12/06/2026 Com o objetivo de fortalecer a proteção da população idosa diante do aumento dos crimes praticados e ...

CNMP participa de cerimônia em homenagem à me ...

 12/06/2026 Na última quinta-feira, 11 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da  ...

O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/20 ...

 12/06/2026 Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo ...

STF dá 60 dias para plataformas adotarem medi ...

 12/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), o prazo de 60 dias para que as pl ...

STJ reconhece direito de comprador exigir ind ...

 12/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de uma unidade imobil ...

OAB Acre sedia 13º Fórum Permanente de Correg ...

 12/06/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) sediou, nesta sexta-feira, 12, o 13º Fórum ...

OAB Acre assina Termo de Cooperação com Secre ...

 12/06/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) assinou, nesta quinta-feira, 11, durante s ...

Centro Cultural debaterá sobre vidas trans, p ...

 12/06/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça promove, para a próxima ...

Justiça Itinerante atende adolescentes do Cen ...

 12/06/2026                                         Ação da Justiça Itinerante auxilia na identificação civil de ...

Justiça Itinerante atende adolescentes do Cen ...

 12/06/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, em maio de 2026, uma ação pioneira: pela pr ...

Mendonça e Dino divergem no STF sobre impacto ...

 12/06/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate ...

Centro Cultural debate sobre vidas trans, par ...

 12/06/2026 Na próxima semana, o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) fala sobre direitos trans, mulheres ...

Supervisora acusada sem provas de receber pro ...

 12/06/2026   Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de ...

Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...

 12/06/2026 A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 cap ...

Em preparação à Reforma Tributária, Sefaz-CE ...

 12/06/2026 Dando continuidade à preparação para o novo sistema tributário sobre consumo, a Secretaria da Faz ...

Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...

 12/06/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imob ...

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...

 12/06/2026 ​A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendi

Prorrogadas até dia 19 as inscrições para aud ...

 12/06/2026 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscriçã ...

Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...

 12/06/2026 Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará con ...

Empresa poderá recorrer em processo de anteci ...

 12/06/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer ant ...

Empresas gaúchas do Simples Nacional têm até ...

 12/06/2026 Aproximadamente duas mil empresas do Rio Grande do Sul estão sendo notificadas para aproveitar a opo ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TJSP confirma indenização a familiares de motociclista morto após colisão com ônibus

Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira que condenou empresa de viação e o Município a indenizarem os pais de um motociclista que morreu em acidente de trânsito após o motorista do coletivo desrespeitar a sinalização de parada obrigatória. A reparação foi fixada em R$ 70 mil para cada genitor. O Município pedia a improcedência da ação em razão de suposta culpa do motociclista. Entretanto, o relator do recurso, Paulo Cícero Augusto Pereira, ressaltou que “não obstante a presença de álcool no sangue da vítima, o acidente somente ocorreu em razão da conduta do motorista, que desrespeitou a sinalização de trânsito.” “Assim, não prosperam os argumentos quanto à alegada imprudência do motociclista por conduzir o veículo sob efeito de álcool, pois a causa determinante do evento foi o desrespeito à sinalização pelo condutor do ônibus”, concluiu. Os desembargadores José Luiz Gavião de Almeida e Camargo Pereira completaram a turma de julgamento. A votação foi unânime. Apelação nº 1005361-93.2020.8.26.0320 Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.x.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
12/06/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10247189
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia