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OAB Acre assina Termo de Cooperação com Secre ...

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Mendonça e Dino divergem no STF sobre impacto ...

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 12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terc ...

Aprendizagem ajuda empresas a formar talentos ...

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Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...

 12/06/2026 A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 cap ...

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 12/06/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer ant ...

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STF dá 60 dias para plataformas adotarem medidas contra conteúdos ilegais e amplia responsabilização das redes

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), o prazo de 60 dias para que as plataformas digitais implementem as medidas estabelecidas pela Corte com o objetivo de ampliar a responsabilização civil das empresas por conteúdos i ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
12/06/2026 (00:00)
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