Tribunal de Justiça reforça ações de acolhimento às mães em situação de vulnerabilidade
O cuidado com a infância começa pela mãe. Com esse princípio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) intensifica suas ações de proteção às mães em situação de vulnerabilidade e à primeira infância. No dia 10 de maio, Dia das Mães, essa pauta ganha ainda mais urgência.
A presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI), juíza Raquel Chrispino, destaca a relevância dos 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância — sancionado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A escolha da data não foi coincidência: ela carrega uma mensagem simbólica de que não é possível atender a um bebê na primeira infância sem atender a mãe.
"O Tribunal tem que cuidar dos diferentes tipos de maternidades. Ter um olhar e uma perspectiva de gênero e da infância nesse cuidado, mas sempre entendendo que não é possível atender infância sem atender a mulher primeiro. Não é possível separar a mãe da criança, quanto mais quando a gente fala de crianças na primeira infância. É necessário preservar o vínculo", afirmou.
Para a magistrada, a humanização do atendimento é indispensável para que o Judiciário cumpra seu papel. "Se o Judiciário se mantiver numa posição estritamente formal no trato com as pessoas, não conseguirá atender ao anseio do jurisdicionado. As atividades dos juízes da infância e juventude, dos juízes de família, da violência doméstica, da área criminal e da execução penal são áreas em que a pessoa é o personagem principal do processo".
A magistrada também reforçou o Protocolo "Mulheres em Situação de Rua e Proteção às Maternidades", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado no dia 29 de abril no TJRJ.
A iniciativa institui uma política nacional voltada à população em situação de rua, orientando magistrados na garantia de direitos de mulheres e mães nessa condição. A diretriz estabelece alternativas que preservem os vínculos familiares e aposta na formação contínua e na escuta humanizada, integrando ações de saúde, habitação, assistência social e educação.
VS/IA
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ
