TJRJ promoverá, dia 26 de agosto, ação de reconhecimento de paternidade na Cinelândia
Weverton Augusto recebeu o registro de pai socioafetivo de Ryan, filho de sua esposa Patrícia, na semana que antecedeu o Dia dos Pais
De janeiro a agosto de 2026, mais de oito mil crianças nasceram no estado do Rio de Janeiro e não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para combater esse problema, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, através do programa “Pai Presente”, uma ação social voltada à redução do sub-registro paterno e ao fortalecimento da convivência familiar.
A iniciativa possibilitará o reconhecimento de paternidade e maternidade e a inclusão do nome na certidão de nascimento. A atividade será realizada na quarta-feira, dia 26 de agosto, das 11h às 16h, na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro. O atendimento é gratuito, sem burocracia e não precisa de advogado. Basta levar certidão de nascimento da criança e identificação com foto do(a) responsável.
A ação social integra o programa “Pai Presente”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o reconhecimento da paternidade, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988.
O programa atenderá:
Pais que desejam reconhecer os filhos;
Filhos que desejam indicar o nome do pai;
Mães em situação de vulnerabilidade social;
Padrastos e madrastas que desejam reconhecer vínculos socioafetivos;
Reconhecimentos de dupla paternidade ou maternidade.
No local, os interessados no serviço serão atendidos pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna da Corregedoria Geral da Justiça, que abrirá um procedimento administrativo e marcará uma audiência para reconhecer a paternidade ou, em caso de dúvida, direcionar o público para a realização de exame de DNA no Fórum Central.
Atualmente, o estado tem o índice de sub-registro paterno maior do que a média nacional, de acordo com dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). E iniciativas do Judiciário fluminense como o “Pai Presente” permitem a redução desses índices, além de levar informação à população sobre o tema.
Direito à ancestralidade e à identidade
A presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância e juíza em exercício na Vara de Registros Públicos da Capital do Rio de Janeiro, Raquel Santos Pereira Chrispino, aponta a importância da ação na garantia do direito à identidade e na formação cidadã.
“A ação do Poder Judiciário do Rio busca ampliar o acesso ao reconhecimento da paternidade, garantindo às crianças o direito à identidade, à ancestralidade e à convivência familiar. Além de ampliar a rede de apoio, a presença paterna é importante para o desenvolvimento emocional e para a formação cidadã, ao promover o exercício da responsabilidade parental e a participação ativa do pai na criação dos filhos”.
Amor para a vida toda: histórias em que o afeto virou documento
Juliana e Fernando já eram pais de filhos de outras uniões - Lucas e Eros -, e após casarem tiveram o caçula Bernardo. Com o crescimento da família o casal decidiu fazer o registro de pai socioafetivo, no caso de Eros, e de mãesocioafetiva de Luca
O agente de saúde da Prefeitura do Rio Weverton Augusto Rosa dos Santos, de 43 anos, recebeu e entregou um grande presente faltando poucos dias para o Dia dos Pais: o registro de pai socioafetivo do Ryan, de dez anos. Desde que começou a namorar a sua esposa, Patrícia, há seis anos, Weverton foi visto pelo menino como pai - função que ele cumpre com zelo e responsabilidade.
“Já no início do meu relacionamento, Ryan passou a me chamar de pai. Desde então, naturalmente assumi esse papel em sua vida e reconheço-o como filho onde for. Há dois anos e meio, penso em registrar-me como pai socioafetivo, mas na correria do dia a dia e do trabalho, não conseguia. Foi quando, sem pretensão, conheci o programa Pai Presente na rua e já fui atendido ali mesmo”.
Já o casal Juliana e Fernando Campos formou uma nova família a partir das próprias. Em março de 2016, o nascimento de Bernardo foi o marco para a constituição da nova vida. Ao se unirem, Fernando levou seu filho Luca, de cinco anos; e Juliana levou Eros, de seis. Depois de dez anos vivendo juntos, sendo ‘mãe’ e ‘pai’ dos três, o casal tomou a decisão de formalizar os registros parentais um do filho do outro.
“Foi uma surpresa ser chamada de ‘mãe’ pelo Luca, mas quem se emocionou e chorou muito ao ser chamado de ‘pai’ pelo Eros foi meu esposo, Fernando. As crianças têm o registro do pai e da mãe biológicos. No entanto, a mãe do Luca faleceu quando ele era pequeno e meu marido exerce a paternidade com o Eros, então buscamos o reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetivos”, disse Juliana.
“Meu sonho sempre foi ter uma família grande e consegui. Nós já somos uma família há uma década. O registro veio para dar segurança jurídica e proteção aos nossos filhos”, complementou Fernando.
A ação social integra o programa “Pai Presente”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o reconhecimento da paternidade, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988.
Serviço:
Dia: 26 de agosto
Horário: das 11h às 16h
Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro
Documentos: certidão de nascimento da criança e identificação com foto do(a) responsável
KB/FS
Fotos: Arquivo pessoal
