Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...

 31/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de ...

Caso Elize Matsunaga evidencia diferenças ent ...

 31/07/2026 O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, ...

Inteligência artificial amplia fiscalização d ...

 31/07/2026 A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se exp ...

STF determina abertura de inquérito para inve ...

 31/07/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para i ...

Sancionada lei que cria sistema automático pa ...

 31/07/2026 Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagament ...

Adepol aciona STF contra idade mínima para ap ...

 31/07/2026 Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia prote ...

Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...

 31/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do ...

TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a anali ...

 31/07/2026 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão ...

INSS indenizará por suspender benefício com c ...

 31/07/2026 O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamen ...

Centro Cultural promove concerto da OSB Jovem ...

 31/07/2026 O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, no dia 3 de agosto, um concerto de Música de Câ ...

TRT-MG afasta vínculo de emprego entre igreja ...

 31/07/2026 Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão ...

TST mantém justa causa de bancário acusado de ...

 31/07/2026 Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado.A Terceira Turma do Tribunal ...

Rio Grande do Norte regulamenta operações de ...

 31/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a

Revista CNJ: como fica a proteção à criança d ...

 31/07/2026 Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas prote ...

Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ...

 31/07/2026 Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil es ...

Decisão da Justiça Federal impede novas remoç ...

 30/07/2026 Decisão da Justiça Federal impede novas remoções de militares ligadas ao curso de Medicina da UfalQu ...

Fórum Fluminense de Violência Doméstica refle ...

 30/07/2026 Na mesa de abertura (da esquerda para a direita): a juíza Camila Guerin, os desembargadores Adriana ...

Prazos processuais e expedientes são parcialm ...

 30/07/2026 Os prazos processuais e expedientes desta quinta-feira, dia 30 de julho, foram suspensos em alguns f ...

TJRJ está entre os tribunais estaduais do paí ...

 30/07/2026 O perfil oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram alcançou o 3º lugar na ...

Tribunal de Justiça disponibiliza Glossário d ...

 30/07/2026 A Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIA ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Sancionada lei que cria sistema automático para pagamento de pensão alimentícia

Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia diretamente entre contas bancárias, conforme determinação judicial. A medida, conhecida como “Pix Pensão”, altera o Código ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
31/07/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10500612
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia